Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

⁠⁠📢 No dia 11 de outubro, a Criminal Letter reúne Vitor Pacheco, Aline Soares e Riad Wehbe para compartilhar, em um dia inteiro, os tropeços e aprendizados da advocacia criminal. Evento ao vivo pelo Zoom, com vagas limitadas.⁠

⚖️ Civil — clínica condenada por omissão em cuidados de criança autista; mãe teve críticas validadas como exercício legítimo de direito.

👩‍⚖️ Trabalho — TRT-3 presume discriminação em dispensa após câncer e determina reintegração, salários atrasados e indenização de R$ 30 mil.

🏛️ Administrativo — STJ absolve ex-prefeito de improbidade: nova LIA exige dolo específico para condenação.

☠️ Trabalho — TST reduz indenização para R$ 80 mil em caso de trabalhador vacinado por engano com dose animal.

❤️ Constitucional — TJ-SP valida lei municipal que obriga desfibriladores em viaturas da GCM.

⚡ Atualizações Jurisprudenciais — STF e STJ fixam teses em execução penal, policiamento ostensivo e precatórios.

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