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Clube dribla sanções da CBF, “filha de criação” tem vínculo reconhecido, TRF-6 mantém bloqueio de bens após prescrição e mais...


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Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

📢 JusClube: Leitura que transforma o Direito (e a carreira). No quadro “Livros que Transformam”, o JusClube recebe o advogado José Paulo Schneider para um papo sobre literatura, propósito e prática jurídica — terça, 14/10, às 20h.


⚽ No Empresarial, clube em recuperação judicial vence disputa contra a CBF e garante que dívidas antigas sigam o plano de recuperação.
🧹 No Trabalhista, Justiça reconhece vínculo e indeniza mulher levada aos 6 anos como “filha de criação” — um retrato atual do trabalho infantil doméstico.
🍷 No Comercial, o TJ-SP proíbe o “Lamborghini vinho” e reacende o debate sobre concorrência desleal e o uso do nome civil em marcas registradas.
👶 No Público, hospital e município são condenados por negligência após fratura não detectada em recém-nascida.
⚖️ E no Administrativo, o TRF-6 mantém bloqueio de bens mesmo após prescrição em ação de improbidade.
🏛️ Ainda: no Giro Jurídico, decisões curiosas da semana — de síndico condenado a prefeitura responsabilizada por queda de árvore.


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