Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

📢 Criminal Letter: o jornal semanal 100% focado em Direito Penal e Processo Penal — mais valiosa que uma pós, mais barata que a Netflix.

💰 No Consumidor, TJ-SP condena plano de saúde e determina reembolso integral após contrato obscuro.
⚖️ No Penal, juiz absolve acusado de estupro de vulnerável ao aplicar a tese do erro de tipo.
🏛️ No Administrativo, servidora aposentada garante indenização por licença-prêmio não usada.
💬 Ainda no Penal, cliente é condenado por difamar ex-advogada em grupos e redes sociais.
⚖️ No Processual Civil, TRT reforça que honorários advocatícios têm prioridade de pagamento.
🌾 E no Previdenciário, trabalhadora “do lar” conquista aposentadoria híbrida com base em provas testemunhais.

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