Bom diaaa! ☕ Chegamos com mais um episódio da Lawletter, seu resumo jurídico direto, afiado e sem juridiquês — e hoje o episódio tá daquele jeito:

📢 Criminal Letter apresenta: Mulheres na Área Penal — ao vivo no Zoom em 22 de novembro! Três referências do Direito Penal discutem os desafios reais da atuação feminina: júri, audiências, exposição e gestão de risco. Garanta sua vaga no link da descrição! ⚖️✨

⚖️ No Empresarial, o TJ-SP condena confecção por usar símbolo semelhante ao da Puma e reforça a proteção das marcas de alto renome.

💰 No Processual Civil, a OAB quer virar o jogo com uma proposta de lei que promete mais justiça e previsibilidade nos honorários.

🏛️ Nos Tribunais Superiores, Fux pede mudança de Turma no STF e pode ficar fora dos próximos julgamentos da “trama golpista”.

📜 No Penal, o STJ veta cartas psicografadas como prova e reconhece o direito à remição de pena a presos afastados do trabalho por câncer.

🧠 E no final, a sua dose diária de inteligência jurídica com as principais teses do STF e STJ da semana.

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