Precisamos Repensar a CLT

Olá ouvinte do Confianti.

Nesse episódio vamos voltar a pauta de empreendedorismo e vamos conversar sobre a nossa CLT...

Sim a CLT.

Nossa Consolidação das Leis Trabalhistas que foi criada na era Vargas criada nos anos 30 e depois revisada nos 40 e 50.

A controvérsia ao redor dela não é pequena, há quem ame, quem odeie, que a ache vital, ou mesmo um resquício da ditadura.

Então vamos tratar nesse episódio dos seguintes pontos:

1 - A História da CLT;

2 - Responder a pergunta? A CLT é fascista?

3 - Por que as pessoas fogem de países com melhores leis trabalhistas?

4 - A CLT, da forma como está é boa para quem?

5 - Em 2016 ela atende as necessidade dos brasileiros? O que devemos e podemos mudar?

Mas antes de começas, vamos as indicações de Podcasts.

Há poucos dias foi a festa da democracia para as prefeituras, o que mais afeta diretamente nossas vidas, afinal nós moramos, nas cidades, nos municípios, conceitos como Estados e Nação são mais abstratos. Para quem quiser dar uma revisada no que mudou, ou mesmo para comprovar o que veio a acontecer ou não, é importante ouvir estes programas se você ainda não ouviu.

Bom para começar vou indicar o episódio 84 do Mamilos sobre eleições, O NBW 96 e o Spherageek com a Participação da Domenica Mendes do Cabulosocast... São programas sensacionais que vale a pena ouvir. E estiver com preguiça de pesquisar no google é só consultar nas notas do episódio!!

Voltando ao assunto CLT.

Muitos dizem que nossa CLT é fascista e para isso precisamos ir até a origem dela.

Conforme descrito pela especialista em Direito do Trabalho pela PUC/RS, servidora do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Camille Balbinot:

"Publicada no tumultuado cenário político e econômico mundial dos anos 40, a CLT até hoje tem sido alvo de críticas por grande parte da doutrina especializada. Alguns a acusam de contribuir no processo de controle da classe operária pelo Estado, nos moldes da Carta del Lavoro, idealizada durante o regime fascista na Itália. Essa ideia se difundiu face à instituição da unicidade sindical, do imposto sindical compulsório e do poder normativo atribuído à Justiça do Trabalho, os quais refletiriam a ideologia corporativista fascista. A partir dessa crítica, surgem propostas de reformas na legislação trabalhista, principalmente no que concerne ao direito coletivo, no sentido de atribuir maior liberdade sindical e autonomia da vontade coletiva."

Como ela também pontua:

"O objetivo do fascismo era, em síntese, substituir o sistema liberal democrático clássico, então vigente, – de inspiração rousseaunia e iluminista – por um modelo concentrado na idéia de representação por grupos profissionais – inspirada na noção de corporação de Hegel. Essa política veio a se tornar conhecida como corporativismo".

Nossa, ao ler isso me pareceu o capitalismo que tem na América do Sul, principalmente numa Grande Pátria Desimportante, como diria Cazuza.

Ou seja, por esse entendimento no fundo nossa CLT é uma resposta conservadora a um modelo liberal que poderia levar a conflitos caso não fosse dominado, ou seja, não estamos falando de direita ou esquerda, estamos falando de conservadorismo x liberalismo, de controle sobre liberdade.

Nossa, mas para que as grandes oligarquias, os grandes empresários topariam dar benefícios aos trabalhadores?

E essa é a pergunta essencial... para quê as grandes oligarquias topariam isso?

Lembrando que:

1 - Nossa república foi fundada como uma resposta conservadora a abolição da escravidão, e sim, nossa República foi criada em um GOLPE;