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#024 - Como funcionam as patentes?


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Patente é um título de propriedade temporária sobre uma invenção ou modelo de utilidade, outorgado pelo Estado aos inventores ou autores, ou outras pessoas físicas ou jurídicas detentoras de direitos sobre a criação. 

Ou seja, significa que cada criação científica que é registrada judicialmente tem seus direitos de uso reservado para o criador da inovação, resguardando para os autores a monetização e comercialização do que foi criado.

Mas como fica essa exclusividade em um momento pandêmico em que a inovação é a resposta para o maior problema enfrentado pelo mundo como um todo?

Para refletir sobre isso, convidamos para participar do podcast da FECAP, Henderson Fürst, Presidente da Comissão Especial de Bioética da OAB Nacional, e a professora de Direito da FECAP, Maria Carolina Morales. 

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