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STF suspende todos os processos de extensão do auxílio-acompanhante - STF aplica súmula 691 e afasta HC rejeitado liminarmente no STJ - Prestação ilíquida de contrato de constituição de renda segue regra geral de prescrição, diz STJ - Credor "fura" fila dos credores da Oi para receber reparação - Cláusula de exclusividade de foro estrangeiro é válida, afirma TJ/SP - Programa de televisão deve indenizar ex-funcionária por promessa não cumprida de reforma da casa
By Trilhante5
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STF suspende todos os processos de extensão do auxílio-acompanhante - STF aplica súmula 691 e afasta HC rejeitado liminarmente no STJ - Prestação ilíquida de contrato de constituição de renda segue regra geral de prescrição, diz STJ - Credor "fura" fila dos credores da Oi para receber reparação - Cláusula de exclusividade de foro estrangeiro é válida, afirma TJ/SP - Programa de televisão deve indenizar ex-funcionária por promessa não cumprida de reforma da casa