Relator decide que Justiça Federal é competente para julgar tráfico de pessoas em Ribeirão Preto (SP) -
João de Deus tem prorrogada permanência em hospital de Goiânia por mais 30 dias -
Publicada lei que altera relação entre BC e Tesouro Nacional -
Hospital indenizará paciente que teve gravidez de risco em razão de erro médico -
TJ/PR reduz honorários sucumbenciais de advogado de 15% para 0,44% do valor da causa