Você sabe o que é a Subvenção para Investimento, como elas auxiliam as empresas e quais são as hipóteses de não tributação em relação a esses institutos?
Subvenção é um repasse do Poder Público em forma de auxílio ou ajuda pecuniária para instituições destinada a proteger ou ajudar no desenvolvimento de atividades e produtos para a satisfação de interesses públicos.
Com efeito, a subvenção, que pode ser concedida pela União, pelos Estados e pelos Municípios, busca duas finalidades: auxiliar nos custos e despesas operacionais e fomentar o desenvolvimento de determinados setores econômicos ou regiões nos quais haja o interesse público especial.
Vamos falar sobre os benefícios fiscais, subvenções, isenções tributárias e a relação das subvenções para investimento e o judiciário brasileiro acerca da não tributação. Além disso, vamos ver porque é importante utilizar Benefícios Fiscais à Importação
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