Por muito tempo, o conhecimento teórico gerado sobre o direito era predominantemente filosófico, mas com o capitalismo surge a necessidade de um conhecimento técnico e dogmático que dê ao direito à segurança que as transações comerciais precisam. Diante disso aparece a teoria do direito e, dentro do contexto de nascimento das ciências sociais como ciência, a chamada “Teoria Pura do Direito” pensada pelo austríaco Hans Kelsen.

 

 

 

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Expediente:

Produção Geral: Tarik Fernandes

Equipe de Gravação: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato

Edição: TalknCast

Citação ABNT: Scicast #577: Teoria (pura) do Direito. Locução: Tarik Fernandes, Marcelo de Matos, André Trapani, Túlio Monegatto Tonheiro, Tiago Protti Spinato. [S.l.] Portal Deviante, 01/02/2024. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-577

Referências e Indicações:

Sugestões de literatura:

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. São Paulo: Martins Fontes, 2012.

LADAVAC, Nicoletta. Hans Kelsen (1881-1973) Biographical Note and Bibliography. Disponível em: https://academic.oup.com/ejil/article/9/2/391/350880

MASCARO, Alysson Leandro. Introdução ao Estudo do Direito. 7. ed. Grupo GEN: 2020.

MASCARO, Alysson Leandro. Filosofia do Direito. 9. ed. Grupo GEN: 2021.

POSSIGNOLO, André Trapani Costa. O Intersubjetivismo na construção de sentido das Normas Jurídicas. São Paulo: Dialética, 2021.

STRECK, Lênio Luiz. Aplicar a letra de lei é uma atitude positivista? Revista Novos Estudos Jurídicos, Vol. 15 – n. 1 – p. 158-173 / jan-abr 2010. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/2308/1623 

STRECK, Lênio Luiz. O que é Positivismo, afinal? E qual Positivismo? Revista Novos Estudos Jurídicos, l. 24 – n. 3 – set-dez 2018. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/13745/pdf 

 

Sugestões de vídeos:

Aulas do André Trapani sobre Kelsen:

Hans Kelsen: A teoria pura do direito