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Alimentos: Proporcionalidade, Necessidade e Possibilidade


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Este Podcast aborda a fixação e quantificação de alimentos no direito brasileiro, destacando os princípios da proporcionalidade, necessidade e possibilidade. Ele explica que a lei estabelece um padrão flexível para que os juízes considerem as necessidades do beneficiário e as capacidades financeiras do devedor, permitindo inclusive a investigação de bens e rendimentos ocultos para garantir a subsistência do alimentando. A discussão se estende às bases de cálculo dos alimentos, diferenciando as verbas que incidem sobre a pensão (como 13º salário e horas extras) daquelas de natureza indenizatória que não são consideradas (como FGTS e auxílio-moradia). Além disso, o material distingue o cálculo dos alimentos para filhos, que visa manter o padrão de vida do genitor, dos devidos entre ex-cônjuges ou companheiros, focados na dignidade da sobrevivência.

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