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Olá, pessoal! Neste episódio, vamos abordar os aspectos polêmicos do aviso prévio. No final do ano passado, lançamos um episódio sobre este tema e mencionamos que é um dos direitos trabalhistas mais complicados de entender. No episódio 146, disponível no Spotify, exploramos pontos importantes do aviso prévio proporcional. Após o lançamento, recebemos muitas mensagens dos ouvintes com diversas dúvidas. Em vez de responder individualmente, decidimos esclarecer todas essas dúvidas juntas no programa de hoje. Então, aumente o som e fique ligado, porque uma das dúvidas enviadas pode ser justamente aquela questão que você sempre quis entender!
Esclarecemos a distinção entre trabalhadores em regime celetista e regime estatutário. Além disso, discutimos o caso da Livinha, uma servidora pública que trabalhava sob o regime da CLT. Se ficou interessado e quer saber mais, não perca o programa desta semana!
Olá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito desta semana, vamos conhecer o chamado "Contrato de Franquia", modelo comercial em que o franqueador autoriza, por meio de contrato, um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição de produtos ou serviços, e também, ao direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração de negócio desenvolvido pelo franqueador. Ficou curioso e quer saber no que consiste e quais são os requisitos deste contrato? Então não perca o Aprendendo Direito desta semana!
Olá! Sejam bem-vindos. Nesta semana entrevistamos o Delegado de Polícia Civil Dr. David Nascimento para tratar de um assunto que deve ser do interesse de todos. O Delegado nos trouxe dicas valiosas de como evitar cair nos famosos "golpes" que tanto se intensificaram nos últimos tempos, seja pela internet, por telefone e até pessoalmente. Mas também nos explicou o que fazer nos casos em que a pessoa cai na armadilha e quais sãos as pessoas que estão mais propícias a serem vítimas desses "golpes". Quer ficar por dentro e fugir de qualquer enganação? Escute o "Aprendendo Direito" e se sinta muito mais seguro.
Ei, pessoal! Tudo bem? Nesta semana, vamos apresentar mais um episódio do quadro "Histórias Reais". Vamos finalizar a história de Luiza contada no episódio da semana passada.
No programa anterior, vimos que Luiza passou por mudanças desfavoráveis em seu contrato de trabalho, depois que a loja onde ela trabalhava foi vendida a um novo proprietário. Diante disso, foi discutido o
Para concluirmos a história, após a venda da empresa, Luiza passou do regime de salário fixo para um "contrato intermitente", onde era paga apenas quando convocada. Inconformada, Luiza entrou com uma ação judicial para reivindicar o salário que recebia anteriormente. Mas
Ficou curioso para saber como tudo isso acabou? Não perca o episódio desta semana do "Aprendendo Direito"!
Olá! No programa desta semana, queremos apresentar a você situações em que o Direito autoriza que o cidadão brasileiro “faça justiça com as próprias mãos”. “Fazer justiça com as próprias mãos”, dentro do Direito, tem nome: “autotutela”. Mas se engana quem pensa que isso daí é uma bagunça. Nas raras hipóteses em que podemos resolver os nossos problemas sem a participação do Estado (seja a participação de um policial ou de um juiz), a lei impõe uma série de condições. Quer entender melhor como funciona a “autotutela”? Então não perca o podcast do curso de Direito da PUC Minas!
Ei, pessoal! Tudo bem? Esta semana, vamos apresentar mais um episódio do quadro "Histórias Reais". O caso de hoje foi relatado pelo nosso ouvinte Rodrigo.
Imagine a situação: você é assaltado à mão armada, e o assaltante não se contenta em levar seu celular e dinheiro, ainda ameaça sua vida. Com medo, você se defende e reage.
Mas o que acontece se essa defesa levar à morte do agressor? Ainda seria considerado legítima defesa?
Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o episódio desta semana do Aprendendo Direito.
Olá! No programa desta semana, apresentamos mais um episódio do quadro "Histórias Reais". Contamos o caso do Antônio, que se surpreendeu quando recebeu uma cobrança depois de ter baixado, da internet, um filme que havia acabado de passar nos cinemas. Todo mundo sabe (ou ao menos desconfia) que baixar um filme ou uma música de sites piratas na internet não é a coisa mais correta do mundo. Será que existe o risco de alguém ser responsabilizado financeiramente por essa conduta, inclusive mediante ação judicial? Ou será que a punição é ainda mais pesada (cadeia??!).