Aprendendo Direito

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By Aprendendo DireitoEducation
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All Aprendendo Direito episodes

  • Episódio 165 - Aviso prévio - aspectos polêmicos

    Olá, pessoal! Neste episódio, vamos abordar os aspectos polêmicos do aviso prévio. No final do ano passado, lançamos um episódio sobre este tema e mencionamos que é um dos direitos trabalhistas mais complicados de entender. No episódio 146, disponível no Spotify, exploramos pontos importantes do aviso prévio proporcional. Após o lançamento, recebemos muitas mensagens dos ouvintes com diversas dúvidas. Em vez de responder individualmente, decidimos esclarecer todas essas dúvidas juntas no programa de hoje. Então, aumente o som e fique ligado, porque uma das dúvidas enviadas pode ser justamente aquela questão que você sempre quis entender!

    10 min
  • Episódio 164 - Uma boa conversa ou uma ação judicial?

    Olá pessoal! Neste episódio, compartilhamos a história de uma ouvinte bastante especial.

    Esclarecemos a distinção entre trabalhadores em regime celetista e regime estatutário. Além disso, discutimos o caso da Livinha, uma servidora pública que trabalhava sob o regime da CLT. Se ficou interessado e quer saber mais, não perca o programa desta semana!

    13 min
  • Episódio 163: Contrato de Franquia

    Olá, pessoal! No episódio do Aprendendo Direito desta semana, vamos conhecer o chamado "Contrato de Franquia", modelo comercial em que o franqueador autoriza, por meio de contrato, um franqueado a usar marcas e outros objetos de propriedade intelectual, sempre associados ao direito de produção ou distribuição de produtos ou serviços, e também, ao direito de uso de métodos e sistemas de implantação e administração de negócio desenvolvido pelo franqueador. Ficou curioso e quer saber no que consiste e quais são os requisitos deste contrato? Então não perca o Aprendendo Direito desta semana!

    12 min
  • Episódio 162: Golpe (Entrevista Com o Delegado de Polícia David Nascimento).

    Olá! Sejam bem-vindos. Nesta semana entrevistamos o Delegado de Polícia Civil Dr. David Nascimento para tratar de um assunto que deve ser do interesse de todos. O Delegado nos trouxe dicas valiosas de como evitar cair nos famosos "golpes" que tanto se intensificaram nos últimos tempos, seja pela internet, por telefone e até pessoalmente. Mas também nos explicou o que fazer nos casos em que a pessoa cai na armadilha e quais sãos as pessoas que estão mais propícias a serem vítimas desses "golpes". Quer ficar por dentro e fugir de qualquer enganação? Escute o "Aprendendo Direito" e se sinta muito mais seguro.

    9 min
  • Episódio 161: Meu chefe vendeu a empresa e o novo dono alterou o meu contrato para pior. O que fazer?

    Ei, pessoal! Tudo bem? Nesta semana, vamos apresentar mais um episódio do quadro "Histórias Reais". Vamos finalizar a história de Luiza contada no episódio da semana passada.

    No programa anterior, vimos que Luiza passou por mudanças desfavoráveis em seu contrato de trabalho, depois que a loja onde ela trabalhava foi vendida a um novo proprietário. Diante disso, foi discutido o

    conceito de "sucessão empresarial" e as obrigações que recaem sobre o novo empregador ao comprar a empresa.

    Para concluirmos a história, após a venda da empresa, Luiza passou do regime de salário fixo para um "contrato intermitente", onde era paga apenas quando convocada. Inconformada, Luiza entrou com uma ação judicial para reivindicar o salário que recebia anteriormente. Mas

    a questão é: O que é contrato intermitente? A empresa pode fazer isso? Qual foi a decisão do juiz?

    Ficou curioso para saber como tudo isso acabou? Não perca o episódio desta semana do "Aprendendo Direito"!

    11 min
  • Episódio 160: Meu chefe vendeu a empresa e o novo dono alterou o meu contrato pra pior. O que fazer?
    Olá! Seja bem-vinda, seja bem-vindo! No programa do Aprendendo Direito desta semana, apresentamos mais um episódio do quadro "Histórias Reais". No caso, contamos a história da Luiza, que, após seu antigo chefe vender a loja em que trabalhava, teve seu contrato de trabalho alterado para pior, pelo seu atual patrão. Com isso, vamos explicar no que consiste o fenômeno jurídico da "sucessão empresarial", bem como esclarecer as obrigações que devem ser assumidas pelo sucessor. Ficou curioso e quer saber o que aconteceu com a Luiza? Então não perca o Aprendendo Direito desta semana!
    12 min
  • Episódio 159 - O que é a autotutela?

    Olá! No programa desta semana, queremos apresentar a você situações em que o Direito autoriza que o cidadão brasileiro “faça justiça com as próprias mãos”. “Fazer justiça com as próprias mãos”, dentro do Direito, tem nome: “autotutela”. Mas se engana quem pensa que isso daí é uma bagunça. Nas raras hipóteses em que podemos resolver os nossos problemas sem a participação do Estado (seja a participação de um policial ou de um juiz), a lei impõe uma série de condições. Quer entender melhor como funciona a “autotutela”? Então não perca o podcast do curso de Direito da PUC Minas!

    11 min
  • Episódio 158 - (Quadro: "Histórias Reais"): Legítima defesa ou agressão? Quando o direito de resposta ultrapassa limites?

    Ei, pessoal! Tudo bem? Esta semana, vamos apresentar mais um episódio do quadro "Histórias Reais". O caso de hoje foi relatado pelo nosso ouvinte Rodrigo.
    Imagine a situação: você é assaltado à mão armada, e o assaltante não se contenta em levar seu celular e dinheiro, ainda ameaça sua vida. Com medo, você se defende e reage.
    Mas o que acontece se essa defesa levar à morte do agressor? Ainda seria considerado legítima defesa?
    Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o episódio desta semana do Aprendendo Direito.

    13 min
  • Episódio 157 - (Quadro: "Histórias Reais"): Posso ser preso por baixar conteúdo pirata na internet?

    Olá! No programa desta semana, apresentamos mais um episódio do quadro "Histórias Reais". Contamos o caso do Antônio, que se surpreendeu quando recebeu uma cobrança depois de ter baixado, da internet, um filme que havia acabado de passar nos cinemas. Todo mundo sabe (ou ao menos desconfia) que baixar um filme ou uma música de sites piratas na internet não é a coisa mais correta do mundo. Será que existe o risco de alguém ser responsabilizado financeiramente por essa conduta, inclusive mediante ação judicial? Ou será que a punição é ainda mais pesada (cadeia??!).

    Ficou curioso e quer saber o que aconteceu com o Antônio? Então não perca o Aprendendo Direito desta semana!

    12 min
  • Episódio Compilado - (Quadro "Biografias Jurídicas") - O emblemático caso da socialite Ângela Diniz
    Olá pessoal! Nesta semana, apresentaremos a versão compilada do caso da socialite mineira Ângela Diniz, que faz parte do nosso novo quadro, o #BiografiasJurídicas.
    Ângela, uma mulher independente, forte e divertida teve sua vida terrivelmente interrompida por seu então namorado, conhecido como Doca Street.
    No programa, vamos conhecer quem foi essa mulher, bem como indicar os acontecimentos mais marcantes de sua trajetória, o fatídico dia em que conheceu Doca Street, como se deu a investigação do homicídio, a prisão preventiva do então investigado, bem como o que aconteceu durante as sessões do Tribunal do Júri, até a aguardada sentença. Aliás, houve dois Tribunais do Júri.
    Ficou curioso e quer saber mais? Não perca o Aprendendo Direito dessa semana!
    27 min