Aprovada medida que abre espaço para volta da redução de jornada e salário no Brasil

Votação desta segunda-feira (19) em Brasília

Votação desta segunda-feira (19) em Brasília (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)

O salário e a jornada de trabalho no setor privado poderão ser reduzidos por um período de até quatro meses. O Congresso Nacional aprovou na noite desta segunda-feira (19) o PLN 2/21, do Poder Executivo, que faz mudanças na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) em vigor para permitir, em 2021, a abertura de crédito extraordinário destinado a programas emergenciais para redução de salário e jornada na iniciativa privada e apoio a micro e pequenas empresas. A proposta foi aprovada pelos deputados federais e, depois, pelos senadores.

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A aprovação do projeto permitirá a sanção do Orçamento de 2021, sem a exigência de compensações para gastos de despesas temporárias. O prazo para sanção da proposta orçamentária termina na quinta-feira (22). Em Santa Catarina, a Abrasel estima que 40% dos bares e restaurantes encerraram suas atividades desde o início da pandemia.

A coluna repercutiu a decisão com o presidente nacional da Associação Brasileira dos Bares e Restaurantes (Abrasel), Paulo Solmucci.

O que esta medida representa?

A reedição do BEm (Benefício Emergencial) e também do Pronampe que foram liberados com a aprovação pelo Congresso Nacional do PLN2 permitirá a redução de jornadas de trabalho ou mesmo a suspensão por até 4 meses dos contratos de trabalho.

.link dos video do canal:

1_ https://youtu.be/FHtcmPTBr90​

2- https://youtu.be/8enTPKtYd_M​

3_ https://youtu.be/b1ZLnqnRLhU​

4_ https://youtu.be/n0uL1NsQrYM​

5_ https://youtu.be/inXfB_ZMUxg​

6-https://youtu.be/WG7JZjS7twA​

7- https://youtu.be/u1TAVtrDaCU​

8- https://youtu.be/oxAWRcKHVeU​

9- https://youtu.be/yVLlloh-pvY​

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