O vigésimo sexto episódio do Baikal conta com a participação do Professor Leonardo Moraes que dá uma aula sobre o sistema partidário brasileiro, demonstrando características e problemas do nosso tão falado presidencialismo de coalisão, passando por uma avaliação dos principais sistemas e modelos partidários.

Como indicação de material complementar temos:

VICTOR, Sérgio Antônio Ferreira. Presidencialismo de Coalizão - Exame do Atual Sistema de Governo Brasileiro. Editora Saraiva.

https://www.editoradodireito.com.br/presidencialismo-de-coalizao---exame-do-atual-sistema-de-governo-brasileiro---serie-idp/p

ABRANCHES, Sérgio. Presidencialismo de coalizão: raízes e evolução do modelo político brasileiro. Companhia das letras.

https://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=14264

Sérgio Abranches faz uma análise sobre o Brasil com Jair Bolsonaro. Conversas com o Meio podcast.

https://open.spotify.com/episode/5fDMYRSdaAXL0PUmExlNCI?si=k0BYCTCgSIumaIqIDQD0vQ

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- EDIÇÃO DE ANIVERSÁRIO, 1 ANO DE BAIKAL. O vigésimo quinto episódio do Baikal conta com a participação da Professora Emmily Araújo que traz alguns apontamentos sobre a transparência na gestão pública tributária e sobre o controle social da gestão fiscal, fazendo ótimas análises acerca da matriz tributária brasileira.

Como indicação de material complementar temos:

Associação Contas Abertas

http://www.contasabertas.com.br/

Transparência Brasil

https://www.transparencia.org.br/projetos

ONG Art. 19

https://artigo19.org/

Equidade e eficiência da matriz tributária brasileira: diálogos sobre Estado, Constituição e Tributação. Organizado por Valcir Gassen, publicado pela Arraes Editores.

https://arraeseditores.com.br/equidade-e-eficiencia-na-matriz-tributaria-brasileira.html

O custo dos direitos: por que a liberdade depende dos impostos, dos Autores Cass R. Sustein e Stephen Holmes, publicado pela WMF Martins Fontes.

https://www.martinsfontespaulista.com.br/o-custo-dos-direitos-881651/p

Podcast: É da sua conta.

https://open.spotify.com/episode/7st1USSh5Qk6eaNYcrpdnI?si=NgKgAsCpTlOS1fvc6DI-mA&context=spotify%3Ashow%3A7sz6MpgzsvneZh5SagGI6n&dl_branch=1

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O vigésimo quarto episódio do Baikal conta com a participação do professor Flávio Barbosa Quinaud Pedron que traz suas considerações sobre o uso da inteligência artificial pelos operadores do Direito, mais especificamente no que se refere aos julgamentos judiciais com o uso dessa ferramenta.

Como indicação de material complementar temos:

Dierle Nunes; Alexandre Bahia; Flávio Pedron - Teoria Geral do Processo (2021) - Editora Juspodvm - Contém Capítulo sobre Tecnologia, Inteligência Artificial e Processo: por uma virada tecnológica no direito processual. https://www.editorajuspodivm.com.br/teoria-geral-do-processo-20212

Dierle Nunes [coordenação] - Inteligência Artificial e Direito Processual: Os Impactos da Virada Tecnológica no Direito Processual (2021)- Editora Juspodivm. https://www.editorajuspodivm.com.br/inteligencia-artificial-e-direito-processual-os-impactos-da-virada-tecnologica-no-direito-processual-2021

Coded Bias – 2020, Netflix. https://www.netflix.com/br/title/81328723

O Dilema das Redes, 2020, Netflix. https://www.netflix.com/br/title/81254224

Episódio #60 do podcast Onze Supremos. https://open.spotify.com/episode/43fmUY8hKsvIAP84WTkTzA?si=dPLNBuhQSEqxZD4wHJaH8A&dl_branch=1

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O vigésimo terceiro episódio do Baikal conta com a participação do professor José Maria de Arruda Andrade que traz as suas considerações acerca dos chamados tributos sobre o pecado, demonstrando alguns perigos dessa prática com um forte apelo moralista.

Como indicação de material complementar temos:

Folha de São Paulo. Tributo saudável: bom para a economia, melhor para a saúde.

https://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2021/08/tributo-saudavel-bom-para-a-economia-melhor-para-a-saude.shtml?utm_source=whatsapp&utm_medium=social&utm_campaign=compwa

BAHL, Roy & BIRD, Richard. Taxing Sugary Drinks. Issues Paper: International Tax and Investment Center, 2020, pp. 1-47.

https://static1.squarespace.com/static/5a789b2a1f318da5a590af4a/t/5f19f1c05102227e15b6f080/1595535809217/Taxing+Sugary+Drinks.pdf

HOFFER, Adam J. & SHUGHART II, William f. & THOMAS, Michael D. Sin Taxes and Sindustry: Revenue, Paternalism, and Political Interest. In: The Independent Review, v. 19, n. 1, Summer 2014

https://www.jstor.org/stable/24563258

THOM, Michael. Taxing Sin. Cham: Palgrave McMillan, 2021.

https://www.amazon.com.br/Taxing-Sin-Michael-Thom/dp/3030491757

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O vigésimo segundo episódio do Baikal conta com a participação do professor Romano José Enzweiler que traz importantes críticas acerca da lei de alienação parental, demonstrando o quanto essa norma é mais um meio de violência contra a mulher e apontando alguns perigos na sua utilização para a relação entre mães e filhos.

Como indicação de material complementar temos:

SOUZA, Fábio Rocha de. Alienação parental e violência de gênero: uma análise sociojurídica da Lei 12.318/10.

http://tede2.pucrs.br/tede2/handle/tede/9803

O número 4 da revista jurídica Themis que tem como título “La nueva Inquisición: Síndrome de Alienación Parental”.

https://www.summumiuris.com.br/post/revista-themis-numero-4-la-nueva-inquisicion-sindrome-de-alienacion-parental

VILLARROEL, Camila Maria de Lima; SEVERI, Fabiana Cristina. Análise jurisprudencial dos tribunais da região sudeste sobre a aplicação do instituto: (síndrome da) alienação parental, Revista Pensar.

https://periodicos.unifor.br/rpen/article/view/11443

SOTTOMAYOR, Maria Clara. Uma análise crítica da síndrome de alienação parental e os riscos da sua utilização nos tribunais de família.

http://julgar.pt/wp-content/uploads/2015/10/073-107-Aliena%C3%A7%C3%A3o-parental.pdf

ENZWEILER, Romano José; FERREIRA, Cláudia Galiberne; Síndrome da Alienação Parental uma iníqua falácia.

https://www.summumiuris.com.br/post/sindrome-da-alienacao-parental

ENZWEILER, Romano José; FERREIRA, Cláudia Galiberne. Duas abordagens, a mesma arrogante ignorância: como a SAP e a Violência Doméstica se tornaram irmãs siamesas.

https://www.summumiuris.com.br/post/duas-abordagens-a-mesma-arrogante-ignor%C3%A2ncia

THURLER, Ana Liési. Feminicídio e lei de alienação parental.

https://www.summumiuris.com.br/post/feminicidio-e-lei-de-alienacao-parental

IENCARELLI, Ana Maria. Sequelas Psicológicas, Neurológicas e Sociais da combinação do Abuso Sexual Intrafamiliar e a Privação Materna Judicial pela Execução da Lei de Alienação Parental.

https://www.summumiuris.com.br/post/sequelas-psicologicas-neurologicas-e-sociais-da-combinacao-do-abuso-sexual-intrafamiliar

ENZWEILER, Romano José; FERREIRA, Cláudia Galiberne. A Invisibilidade De Crianças E Mulheres Vítimas Da Perversidade Da Lei De Alienação Parental - Pedofilia, Violência E Barbarismo.

https://www.amazon.com.br/Invisibilidade-Crian%C3%A7as-Mulheres-Perversidade-Aliena%C3%A7%C3%A3o/dp/8578744500/ref=sr_1_2?dchild=1&qid=1629122335&refinements=p_27%3ARomano+Jos%C3%A9+Enzweiler&s=books&sr=1-2&ufe=app_do%3Aamzn1.fos.6d798eae-cadf-45de-946a-f477d47705b9

O site Summum Iuris que traz desde artigos científicos, colunas, notícias acerca do universo jurídico.

https://www.summumiuris.com.br/

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O vigésimo primeiro episódio do Baikal conta com a participação de Felipe Schultz de Arruda que traz alguns apontamentos sobre os jogos olímpicos, fazendo análises acerca da influência que o macroambiente e o microambiente têm na performance dos atletas.

Como indicação de material complementar temos:

        https://interativos.globoesporte.globo.com/olimpiadas/materia/dna-do-time-brasil

        https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(21)01165-X/fulltext

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O vigésimo episódio do Baikal conta com a participação de Raquel de Andrade Vieira Alves, que traz algumas considerações sobre o federalismo fiscal brasileiro e o papel do Senado Federal no reequilíbrio desse pacto federativo.

Como indicação de material complementar temos:

        https://portal.fiocruz.br/livro/democracia-federalismo-e-centralizacao-no-brasil

        https://bd.camara.leg.br/bd/bitstream/handle/bdcamara/36279/formacao_federalismo_torres.pdf?sequence=1&isAllowed=y

        https://www.amazon.com.br/Federalismo-Fiscal-Brasileiro-as-Contribui%C3%A7%C3%B5es/dp/8584409416

        https://www.primevideo.com/region/na/detail/0QBT6373V1X1HT3P7DRP4DKBQL/ref=atv_dp?language=pt_BR

        https://open.spotify.com/show/7cvZkQk1XtooqAWehyXcGi

        https://www.youtube.com/watch?v=F-Req4XjsSs

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O décimo nono episódio do Baikal conta com a participação de Pedro Júlio Sales D’Araújo, que traz as suas reflexões acerca da ilusão fiscal e da regressividade cognitiva no que se refere a matriz tributária brasileira.

Como indicação de material complementar temos:

WILLIAMSON, Vanessa. Read My Lips: Why Americans Are Proud to Pay Taxes, , Princeton University Press.

 https://www.amazon.com.br/dp/0691174555/ref=cm_sw_r_wa_api_glt_i_Z9HFNHEC2PPCPQ7JFNVT

ZELENAK, Lawrence. Learning to Love Form 1040: Two Cheers for the Return-Based Mass Income Tax, University of Chicago Press.

https://www.amazon.com/dp/022601892X/ref=cm_sw_r_wa_api_glt_fabc_M4V78V44T917AZPT73HW

BARTELS, Larry. Unequal Democracy: The Political Economy of the New Gilded Age, Princeton University Press.

https://www.amazon.com/dp/0691181071/ref=cm_sw_r_wa_api_glt_fabc_G50845PYKMQHDDEY3RMD

ARAUJO, Ana; MOURÃO, Paulo Jorge Reis;  D’ARAUJO,  Pedro Júlio Sales. The quiet Portuguese: Are Portuguese taxpayers victims of fiscal illusion? Revista Galega de Economía 2020.

https://www.researchgate.net/publication/341912434_The_quiet_Portuguese_Are_Portuguese_taxpayers_victims_of_fiscal_illusion

DELL’ANNO, Roberto; MOURÃO, Paulo Fiscal illusion around the world: An analysis using the structural equation approach. Public Finance Review, 2012.

https://journals.sagepub.com/doi/abs/10.1177/1091142111425226

OATES, Wallace E. On the nature and measurement of fiscal illusion: A survey, 1988.

https://www.semanticscholar.org/paper/On-the-nature-and-measurement-of-fiscal-illusion%3A-a-Oates/c658a359d43b1b037d8e69b747e25245af7c40ff

SAUSGRUBER, Rupert. Testing the Mill hypothesis of fiscal illusion. ublic Choice 122, 39–68 (2005).

https://link.springer.com/article/10.1007/s11127-005-3992-4#citeas

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O décimo oitavo episódio do Baikal conta com a participação da Professora Fabiana Moraes, que traz algumas reflexões sobre a atividade jornalística sob o foco do chamado jornalismo de subjetividade e a importância dessa abordagem nos tempos que vivemos atualmente.

Como indicação complementar temos:

        https://alfredojaar.net/

        https://www.academia.edu/43954361/O_Nascimento_de_Joicy_Reportagem_Especial

        https://www.academia.edu/43954228/Os_Sert%C3%B5es_Reportagem_Especial

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O décimo sétimo episódio do Baikal conta com a participação do Professor Cleucio Santos Nunes, que traz suas considerações acerca de três medidas importantes na busca por uma tributação mais equânime.

Como indicação complementar temos dois livros de autoria do Professor Cleucio:

        https://loja.editoraforum.com.br/justica-tributaria?search=Justi%C3%A7a%20Tribut%C3%A1ria

        https://www.editoradodireito.com.br/curso-completo-de-direito-processual-tributario---4-edicao/p

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