Canal de Estudos

1. sucessão legítima

2. direito de representação

3. sucessão testamentária

4. formas ordinárias de testamento

5. formas extraordinárias de testamento

6. codicilo

7. disposições testamentárias

8. legados

9. direito de acrescer e redução das disposições testamentárias

10. substituições

11. extinção do testamento (invalidade, caducidade, revogação e rompimento)

12. inventário

13. partilha

1. Sucessões 

2. noções introdutórias do direito das sucessões

3. administração da herança

4. aceitação e renúncia da herança

5. cessão de direitos hereditários

6. vocação hereditária

7. excluídos da sucessão

8. herança jacente

9. petição de herança

1. plano de eficácia do casamento: deveres matrimoniais e causas suspensivas do casamento

2. regime de bens do casamento: noções introdutórias fundamentais

3. regime de bens do casamento: comunhão parcial de bens

4. regime de bens do casamento: comunhão universal de bens

5. regime de bens do casamento: separação convencional de bens

6. regime de bens do casamento: participação final nos aquestos

7. bem de família

8. união estável e outras modalidades de entidades familiares

9. divórcio

10. poder familiar e guarda de filhos

11. filiação

12. parentesco

13. alimentos

14. tutela, curatela e tomada de decisão apoiada

1. direito de família

2. noções conceituais sobre o casamento

3. capacidade, habilitação e celebração matrimonial

4. plano de existência do casamento

5. plano de validade do casamento: impedimentos matrimoniais

6. plano de validade do casamento: causas de anulação

7. plano de validade do casamento: casamento putativo

1. direitos reais

2. posse

3. propriedade

4. direitos de vizinhança

5. condomínio

6. direitos reais na coisa alheia

1. atos unilaterais

2. enriquecimento sem causa e pagamento indevido

3. responsabilidade civil

4. elementos da responsabilidade civil

5. conduta humana

6. dano

7. dano moral

8. nexo de causalidade

9. causas excludentes de responsabilidade civil e cláusula de não indenizar

10. responsabilidade civil subjetiva e noção de culpa

11. responsabilidade civil objetiva e atividade de risco

12. responsabilidade civil por ato de terceiro

13. responsabilidade civil pelo fato da coisa e do animal 

14. preferências e privilégios creditórios

1. prestação de serviço

2. empreitada

3. depósito

4. mandato

5. comissão

6. agência e distribuição

7. corretagem

8. transporte

9. seguro

10. constituição de renda

11. jogo e aposta

12. fiança

13. transação

14. compromisso

1. compra e venda

2. troca ou permuta

3. contrato estimatório

4. doação

5. locação de coisas

6. empréstimo

1. Formação dos Contratos

2. Estipulações Contratuais em Relação a Terceiros

3. Contrato Preliminar

4. Vícios Redibitórios

5. Evicção

6. Extinção do Contrato

7. Exceção de Contrato Não Cumprido

8. Teoria da Imprevisão e Resolução por Onerosidade Excessiva

9. Contratos Atípicos

1. Obrigações

2. Classificação das Obrigações

3. Teoria do Pagamento

4. Formas Especiais de Pagamento

5. Transmissão das Obrigações

6. Teoria do Inadimplemento

7. Contratos - visão estrutural dos contratos