Desde 2014, mais de 20 mil pessoas morreram afogadas no mar Mediterrâneo quando tentavam chegar na Europa para pedir asilo. Elas fugiam de guerras, perseguições, violações de direitos humanos e também da miséria.

Em junho de 2019, a ativista Carola Rackete era capitã do SeaWatch3, navio de uma ONG alemã que resgatava pessoas à deriva naquelas águas. Salvou 53 pessoas e, depois de um impasse de semanas, desobedeceu às ordens da guarda costeira italiana e atracou no porto de Lampedusa.

Os tripulantes que buscavam refúgio puderam desembarcar em segurança, mas Carola foi presa. Trata-se de um fenômeno que os pesquisadores têm chamado de crimes de solidariedade.

O episódio ganhou projeção global e ilustra bem o atual impasse entre direitos humanos e política migratória no mundo, que hoje soma um recorde de 80 milhões de refugiados.

Carola, que lança seu primeiro livro, "É Hora de Agir", enxerga a herança colonial, desigualdade global e a crise climática conectados na crise migratória iniciada em 2014.

A diretora de programas da Conectas, Camila Asano, explica as regras que ordenam o acolhimento dessas pessoas no Brasil, que hoje tem uma fila de quase 188 mil solicitações de refúgio e mais de 58 mil refugiados reconhecidos —80% deles vindos da Venezuela.

Uma delas é a psicóloga Merlina Saudade Ferreira, que chegou a Roraima com o marido e os dois filhos e enfrentou as dificuldades do trajeto, a xenofobia e, agora durante a pandemia, o desemprego. 

Mas ela sabe que as coisas sempre podem ser mais complicadas: no seu trabalho voluntário de auxílio a outras pessoas em busca de refúgio no Brasil, ela está em contato com uma família de conterrâneos que deu de cara com a fronteira com o Brasil fechada, e ficou presa entre Letícia e Tabatinga, sem dinheiro nem coragem para voltar para trás.

Durante a pandemia, o Brasil fechou suas fronteiras por terra e mar, impedindo os fluxos de migrantes em perigo, ainda que o país esteja aberto a turistas vindos de avião. Entidades criticam essa medida.

O congolês Diganga Sikabaka Prosper, formado em relações internacionais, vive há oito anos no Brasil e aponta que, além da xenofobia, migrantes negros vindos da África ainda enfrentam por aqui o racismo.

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Cara pessoa,

O aborto é criminalizado no Brasil salvo nos casos de estupro, risco à vida da mãe e diagnóstico de anencefalia do embrião. Mas mesmo abortos legais sofrem pressões contrárias de ativistas anti-aborto, muitos deles religiosos. 

A pastora evangélica Lusmarina Garcia, teóloga e feminista, diz que essa é uma questão de saúde, que nada tem a ver com fé. Diz que a Bíblia não condena o aborto. E que essa leitura dos textos é fruto da manipulação de uma sociedade patriarcal.

A pesquisadora Sônia Correa, que participou da Conferência Internacional sobre População e Desenvolvimento, do Cairo, em 1994, na qual surgiu o conceito de direitos sexuais e reprodutivos, explica porque essa noção vai muito além da questão do aborto.
 
Rebeca Mendes, que já era mãe-solo de dois filhos quando ficou grávida de novo numa troca de anticoncepcional, conta como conseguiu fazer um aborto legalmente na Colômbia, onde o procedimento é permitido desde 2006. 

Antes da viagem, ela tentou realizar o processo legalmente no Brasil, orientada pela antropóloga Debora Diniz, fundadora do Anis - Instituto de Bioética. Debora é uma das principais pesquisadores sobre aborto no Brasil, o que a tornou alvo de ameaças de grupos anti-aborto. Ela teve de sair do país.

O mesmo fanatismo foi visto no caso de uma menina capixaba de 10 anos de idade que ficou grávida depois de anos sendo estuprada pelo tio. Os ativistas tentaram impedi-la de realizar o aborto legal já na porta do hospital. 

A obstetra Helena Paro, que chefia um serviço de atendimento a vítimas de violência sexual, e realiza abortos legais na Universidade Federal de Uberlândia, conta que casos de crianças grávidas, vítimas de violência sexual, são bastante comuns e têm crescido com a pandemia. Ela critica a portaria do governo que requer que o profissional de saúde notifique a polícia ao atender uma vítima de estupro. 

Para ela, isso afasta mulheres e meninas do atendimento e aumenta a demanda por abortos clandestinos, praticados, em média, por 500 mulheres brasileiras todos os anos no Brasil.

Apresentado pela jornalista Fernanda Mena e com edição de som de Natália Silva, o Cara Pessoa é uma produção da Folha em parceria com a ONG Conectas sobre os desafios dos direitos humanos na prática. O programa de dez episódios, publicados nas principais plataformas sempre às sextas, às 9h, tem debatido temas como liberdade de expressão e discurso de ódio, racismo e branquitude e a lógica de vingança presente em aspectos do sistema de justiça criminal.

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Trabalho escravo parece coisa do passado, que acabou no século 19. Mas existem versões contemporâneas dessa forma de exploração ainda hoje no Brasil e em várias partes do mundo, e elas estão mais perto do que a gente imagina. Mesmo invisíveis, elas estão no nosso dia-a-dia, dentro da casa da gente: em produtos das prateleiras da despensa, nos cabides do guarda-roupas.

A advogada Paula Nunes, pesquisadora do trabalho escravo contemporâneo, explica as raízes desse tipo de exploração do trabalho. Ela fala como a legislação brasileira lida com ele, e de que maneira o enfraquecimento dos mecanismos de fiscalização, ocorrido nos últimos anos, enfraquece a política de proteção a essas pessoas, no campo ou nas cidades.

O padre Paolo Parise, coordenador da Missão Paz, uma das instituições mais antigas do país na acolhida de imigrantes e refugiados, explica como se articulam migrações e exploração do trabalho. E conta de mulheres filipinas que vieram ao Brasil com promessas de boas condições de trabalho doméstico em casas de famílias ricas brasileiras, e acabaram em situações de superexploração.

Foi o caso da Jona Ocao, que trabalhou numa casa de família cuidando de gêmeos 24 horas por dia, sem ter um quarto próprio e praticamente sem descanso nenhum.
Verônica Oliveira, criadora do perfil Faxinaboa nas redes sociais, e autora do livro "Minha Vida Passada a Limpo", explica por que escolheu trabalhar como faxineira e por que as atenções voltadas a essa atividade, durante a pandemia, precisam se converter em melhores condições de trabalho. 

Foi na pandemia também que uma articulação de entregadores por aplicativo se formou e escancarou um sistema de trabalho precarizado, sem regulação e sem garantias, e ainda com riscos sanitários. O professor da Universidade de São Paulo Ruy Costa, especialista em sociologia do trabalho, analisa esse fenômeno e como ele compartilha características com o trabalho análogo à escravidão, como no caso do que ele chama de financeirização do trabalho.

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Cara pessoa, a morte é o fim mais trágico do fenômeno da violência policial no Brasil. E só em 2019 foram 6.357 pessoas mortas pelas polícias no Brasil. Mas onde é que a violência policial começa? O episódio do podcast Cara Pessoa, mostra o ciclo vicioso deste fenômeno, que começa com as violações de direitos humanos dos próprios policiais e que gera violações de direitos humanos por parte das polícias. O sargento da Polícia Militar Elisandro Lotin e o tenente-coronel Adilson de Paes Souza explicam como gira esse motor da violência dentro das corporações. A advogada Thayná Yaredy, vice-presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB-SP, trata da vitimização de pessoas negras nas duas pontas dessa história: quem atira e quem morre. Fernanda Garcia fala da dor e indignação de quem sofre essa violência por representantes do Estado. Ela é irmã de Dennys Guilherme dos Santos Franco, de 16 anos, um dos nove jovens mortos em dezembro de 2019, durante uma ação policial num baile funk na favela de Paraisópolis, em São Paulo. O cientista político e relator da ONU, Paulo Sérgio Pinheiro, pioneiro nos estudos das polícias, explica por que o modelo atual serve às elites e gera um apartheid de fato. E Samira Bueno, diretora-executiva do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, revela como existe um sistema que, por um lado, incentiva o uso da violência letal por parte das polícias e que, por outro, promove a impunidade de ações criminosas das polícias.

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Cara Pessoa, faz tempo que pesquisas mostram que a maioria dos brasileiros reconhece haver racismo no Brasil, mas uma minoria absoluta admite ser racista. É uma conta que não fecha. E que diz muito sobre como os brasileiros se posicionam no debate sobre injustiças raciais: o problema existe, mas eu não tenho nada a ver com isso. Dois intelectuais e ativistas ligados ao movimento negro —a médica Jurema Werneck, diretora-executiva da Anistia Internacional no Brasil, e o jurista Silvio Almeida, colunista da Folha e autor do livro "Racismo Estrutrural"— explicam como todos somos parte da trama do racismo. Duas pesquisadoras da branquitude e de relações raciais —Lia Vainer Schucman, autora de "Entre o Encardido, o Branco e o Branquíssimo", e a norte-americana Robin DiAngelo, que escreveu "White Fragility" (fragilidade branca)— contam como surgiu a ideia de raça e de que maneira ela estrutura um sistema de privilégios. A jornalista e ativista Bianca Santanna fala da experiência que deu título ao livro "Quando me descobri negra". E trata das dores e violências a que as pessoas negras são submetidas no Brasil Elas estão na origem da canção "Olhos Coloridos", um hino do orgulho negro interpretado por Sandra de Sá —que conta a história da música.

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Cara Pessoa, o sistema de Justiça criminal no Brasil está repleto de problemas. Basta perguntar pra qualquer um que o conheça. O médico Drauzio Varella, autor de três livros sobre o sistema carcerário e colunista da Folha, é voluntário em presídios há mais de 30 anos, e conta no episódio o que viu e o que pensa sobre prisões no Brasil. Dois jovens negros falam da experiência que marcou duas vidas e do racismo que enxergaram na polícia, no Judiciário e nos presídios: Danillo Félix, preso injustamente, e Emerson Ferreira, que cumpriu pena para descobrir que, mesmo assim, tinha perdido parte e seus direitos civis e políticos. E as advogadas Sheila de Carvalho, que integra o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, e Marina Dias Werneck, diretora-executiva do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) falam de dignidade no cumprimento da pena e de justiça restaurativa.

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Cara Pessoa, num mundo polarizado e cheio de desinformação, a liberdade de expressão e de informação vive a sua maior crise dos últimos tempos. Uma crise que coloca em xeque a democracia moderna, insustentável sem esses direitos humanos, atacados por tentativas de censura, por ameaças e por aquilo que chamamos de discurso de ódio. Esse é o tema do quarto episódio do podcast Cara Pessoa, que trata dos desafios dos direitos humanos na prática. A jornalista Patrícia Campos Mello, alvo de uma campanha de difamação depois de revelar esquemas ilegais de disparo de mensagens em massa nas eleições brasileiras de 2018, fala sobre o surgimento de uma máquina do ódio a partir da manipulação de dados e de redes de comunicação digital, e a antropóloga Fernanda Martins, do InternetLab, analisa as estruturas que favorecem esse novo regime. A diretora-executiva da ONG Artigo 19, Denise Dora, explica como o ataque a jornalistas, em especial jornalistas mulheres, pelo atual governo, compromete a liberdade de expressão. Os colunistas da Folha Conrado Hubner Mendes, que é professor da USP, e Thiago Amparo, professor da FGV Direito, explicam a difícil relação entre a Justiça, a expressão livre e os discursos de ódio. E a cartunista Laerte explora as relações entre liberdade, censura e humor.

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Cara Pessoa, a história da paquistanesa Malala Yousafzai, a Nobel da Paz que é também a maior ativista global pela educação e igualdade de gênero, é muito inspiradora. E ainda que o Brasil não seja o Paquistão sob o regime extremista islâmico do Taleban, a violência armada também atrapalha, e muito, o exercício do direito à educação pra muitas crianças e jovens. Ouça Malala falando da importância deste direito, consagrado na Declaração Universal dos Direitos Humanos, para a proteção dos direitos humanos, mas também para o crescimento econômico, no desenvolvimento e na inovação. E renove seu olhar sobre quão estratégico é o acesso a esse direito junto com o economista Naércio Menezes, o advogado e colunista da Folha Thiago Amparo e a socióloga Neca Setubal.

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Cara Pessoa, o Brasil é um dos países mais desiguais do mundo e com menor mobilidade social. Nesse contexto de contrastes em tantas áreas da vida, não é incomum que o mal-estar da desigualdade seja neutralizado no cotidiano, naturalizando injustiças e violações. Pra ilustrar a relação entre desigualdade, incômodo e preconceito, o episódio traz um experimento científico e uma confissão. Também fala com a advogada e ativista Sheila de Carvalho, a médica e diretora da Anistia Internacional, Jurema Werneck, e o economista e pesquisador da desigualdade, Naércio Menezes.

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Cara Pessoa, este primeiro episódio conta a origem da ideia de direitos humanos em oposição à lógica dos privilégios e discute por que no Brasil eles são reduzidos à defesa de alguns grupos sociais. Para explicar a gênese dos direitos e como eles estão sob xeque no Brasil de 2020, o programa falou com Oscar Vilhena, professor da FGV Direito de São Paulo e colunista da Folha, contou a história de uma feminista pioneira na Revolução Francesa, ouviu o filósofo e também colunista da Folha Luis Felipe Pondé, visitou o camarim do apresentador José Luiz Datena, e conversou com a advogada e ativista Sheila de Carvalho.

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