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Características e classificações da obrigação de alimentos no direito brasileiro


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O Podcast aborda as características e classificações da obrigação de alimentos no direito brasileiro, destacando sua natureza sui generis e as consequências do inadimplemento, como a prisão do devedor e a possibilidade de levantamento do FGTS. Explora a reciprocidade da obrigação entre familiares, a ascensão da multiparentalidade e a ordem de responsabilidade entre parentes, incluindo o debate sobre a obrigação de colaterais. O documento também discute a irrenunciabilidade, imprescritibilidade, incessibilidade, impenhorabilidade, irrepetibilidade, intransacionabilidade e intransmissibilidade dos alimentos, analisando a jurisprudência e doutrina divergentes sobre alguns desses aspectos e finaliza com as classificações dos alimentos, como os legais e gravídicos.

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