🧑‍⚖️ Adolescente e ato infracional: existe impunidade? O Cidadania em Foco discute o tema com o Promotor de Justiça André Ricardo, que explica como funciona o sistema socioeducativo e o papel do MP.

🎧 Ouça agora!

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#MPTO #MPTOAtuante

A Promotora de Justiça Munique Vaz explica o que é a violência psicológica, os riscos adicionais trazidos por essas novas tecnologias e como buscar proteção.

Você sabia que escolas públicas e privadas são obrigadas por lei a oferecer ensino adequado para alunos com deficiência? Neste episódio, o promotor de Justiça Pedro Jainer explica como o MPTO atua para garantir esse direito e os principais desafios enfrentados por famílias e profissionais da educação. Saiba como a atuação do MPTO tem buscado reverter decisões que prejudicam o acesso à aprendizagem de alunos com deficiência.

🏛️💬 Precisa de ajuda e não sabe a quem recorrer? O Ministério Público está de portas abertas para você!

🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Celsimar Custódio explica todos os canais de atendimento do MPTO (telefone 127, app, site, promotorias) e os principais problemas que você pode levar à instituição.

🎧 Saúde, educação, meio ambiente, consumidor... Descubra como o MPTO pode defender seus direitos.

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#MPTO #MPTOAtuante

👨‍👧‍👦📜 Seu filho(a) tem o nome do pai no registro? O reconhecimento da paternidade é um direito fundamental! Saiba como o Ministério Público do Tocantins pode ajudar.

🎙️ No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Jacqueline Orofino explica a importância da paternidade para a criança, as obrigações legais dos pais e como o MPTO atua para garantir esse direito.

🎧 Entenda o processo de investigação de paternidade e a importância da paternidade responsável. Ouça agora!

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🏫🛡️ A escola é só para estudar? E se ela for a principal linha de defesa de uma criança contra a violência e a fome?

🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Gustavo Schult Júnior explica o papel fundamental da escola na proteção de crianças e adolescentes, e como o MPTO atua para combater a evasão escolar e garantir um ambiente seguro.

🎧 Descubra como a escola protege e como você pode ajudar a garantir os direitos dos nossos estudantes.

🏥💊⚖️ Problemas para conseguir um remédio, cirurgia ou internação pelo SUS? Saiba que o direito à saúde é garantido por lei!

🎙️ No Cidadania em Foco, a Promotora de Justiça Araína Cesárea explica como o MPTO atua nessas demandas, a importância de registrar queixas na Ouvidoria do SUS e quais documentos levar ao procurar ajuda.

🎧 Descubra como garantir seus direitos e como o Ministério Público pode te ajudar. Ouça agora!

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#MPTO #MPTOAtuante

🥗 Direito à alimentação é lei! Você sabia que a Constituição e outras normas garantem o acesso a alimentos de qualidade para todos?

🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Paulo Alexandre explica os aspectos legais da segurança alimentar e como o Ministério Público do Tocantins atua para fiscalizar e garantir a execução dessas políticas públicas.

🎧 Descubra seus direitos e saiba como o MP pode ajudar a combater a fome e a insegurança alimentar. Ouça agora!

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🤱❤️⚖️ A decisão de entregar um filho para adoção é complexa e dolorosa, mas é um direito garantido por lei. Você sabe a diferença entre entrega voluntária e abandono? 🎙️ No Cidadania em Foco, o Promotor de Justiça Sidney Fiori Júnior (Caopije/MPTO) explica o caminho legal e seguro, os direitos da mãe e da criança nesse processo, e como o acolhimento é feito sem julgamentos.

🎧 Entenda como a lei protege quem toma essa decisão e garante um futuro para a criança. Ouça agora!

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Você conhece seus direitos ao buscar tratamento pelo SUS no Tocantins? Sabe quais desafios podem surgir no caminho? 🎙️ No Cidadania em Foco desta semana, o Promotor de Justiça Charles Miranda Santos explica como funciona o acesso aos serviços de saúde mental na rede pública e como o Ministério Público atua em defesa desse direito essencial.

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