O constitucionalismo brasileiro costuma ser apresentado como marco de direitos, cidadania e organização do Estado. Mas o que acontece quando revisitamos essa história a partir de um elemento que, por muito tempo, foi mantido fora da narrativa jurídica, sendo esse elemento a escravidão?


Nesta edição do Rádio Debate, veiculada em 24 de abril de 2026, partimos dessa provocação para refletir sobre como as heranças do regime escravagista não pertencem apenas ao passado, mas seguem estruturando a cultura jurídica, as instituições e as interpretações sobre cidadania no Brasil.


A partir dessa perspectiva, discutimos como a Constituição de 1824, frequentemente tratada como marco liberal, pode ser relida à luz das permanências históricas da escravidão, e o que isso revela sobre o funcionamento do direito e da democracia no presente.


Participa do programa:


> Marcos Queiroz, professor da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco, autor de obras premiadas, e pesquisador reconhecido pelos estudos sobre constitucionalismo, escravidão e relações raciais no Brasil. É doutor em Direito pela Universidade de Brasília e professor colaborador da pós-graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa.
 
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Produção e Roteiro: Jonathan Borges
Apresentação: Jonathan Borges
Operação de Áudio: Assis Lima  


O Rádio Debate é um programa do Núcleo de Produções Especiais, com apoio da ADUFC - Seção Sindical do ANDES / Sindicato Nacional e realização da Universitária FM 107.9 e da Fundação Cearense de Pesquisa e Cultura.