Contrato de atleta menor de idade (ATUALIZADO 2022) O tema envolvendo o atleta menor de idade no esporte é algo que eventualmente gera dúvidas. Para tratar sobre esse assunto há que se falar inicialmente sobre a diferença entre atleta profissional x não profissional.

A legislação nacional, mais precisamente no art. 3 º, parágrafo 1º, inciso I da Lei 9.615/98 (“Lei Pelé”), se limita a dizer que o atleta profissional é aquele que mantém um contrato especial de trabalho desportivo com alguma entidade de prática desportiva, já o atleta não profissional é o oposto, ele não possui vínculos e consequentemente possui a liberdade de prática e não havendo uma regulamentação específica para tal.

Assista o vídeo e entenda mais profundamente sobre o tema.

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