A popularização do uso da inteligência artificial está impactando inúmeras áreas. Mas é na criação, seja na arte ou invenções, que encontramos um grande desafio. Pode uma máquina ser considerada um autor? Um artista? Um inventor? Como fica a questão dos direitos autorais e da propriedade intelectual?

Milhões de criações estão sendo produzidas diariamente, com o auxílio da inteligência artificial, na música, na indústria, na fotografia e vídeos. Recentemente um artista anônimo, com a ajuda da inteligência artificial, disponibilizou uma música na mesma linha de arranjos e ritmos e que parecia ter o vocal do rapper Drake e da banda The Weeknd. A música estava no topo das mais executadas quando foi retirada das plataformas. Como lidar com esses fenômenos, que serão cada vez mais comuns?

O DABUS ("Device for the Autonomous Bootstrapping of Unified Sentience"), é um sistema de inteligência artificial patenteado, desenvolvido nos EUA por Stephen Thaler. A máquina criou invenções patenteáveis, dentre elas, um recipiente de alimentos baseado em geometria fractal e um farol piscante para chamar a atenção em caso de emergência. Ele é um tipo diferente de inteligência artificial, uma máquina criativa, capaz de funcionar de forma independente. Pedidos de patente foram apresentados em várias jurisdições indicando o próprio DABUS como inventor.

Nos Estados Unidos, o pedido de patente foi rejeitado porque não foi reconhecida a condição de inventor ao algoritmo. A legislação diz que quem inventar ou descobrir qualquer processo, máquina, manufatura ou composição de matéria nova e útil, ou qualquer melhoria nova e útil destas, pode obter uma patente. DABUS é um algoritmo e não pode ser um “quem”.

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