Curadoria de Processo Penal

Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e Michelle Brito recebem Alexssandra Muniz Mardegan, que publicou na revista o artigo "Injustiça epistêmica: a prova testemunhal e o preconceito identitário no julgamento de crimes contra a mulher".

A autora reflete sobre o desequilíbrio de forças nos processos criminais com vítimas de violência doméstica e de crimes sexuais, nos quais é atribuída maior credibilidade à palavra do homem em face da mulher.

Há ainda um debate sobre como diminuir essa injustiça epistêmica em face das mulheres sem comprometer os princípios que atendem aos réus em processos, como a presunção de inocência e o contraditório e a ampla defesa.

Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e a convidada especial Fernanda Ravazzano recebem os autores Luiz Eduardo Câni e João Alcantara Nunes.

A conversa parte do artigo intitulado "Erros judiciários em tempos de digital surveillance: os Algoritmos de reconhecimento facial em questão".

A seguir, o trecho do artigo que serve para introduzir a conversa: "Na China, o algoritmo de identificação facial confundiu uma mulher com a foto de uma celebridade, estampada na parte de trás de um ônibus, e aplicou uma punição a alguém que nunca esteve fisicamente no local. Em Londres, o sistema de monitoramento utilizado para capturar fugitivos identificou erroneamente pessoas em 81% das vezes. Em São Francisco, a identificação facial por sistemas de câmeras foi banida pelo legislativo municipal. Na Nova Zelândia, um sistema da ClearView IA foi utilizado pela polícia sem aprovação, bem como foi constatado que o sistema não funciona".

Além da discussão geral sobre algoritmos no processo penal sob o ponto de vista do tecnoautoritarismo, discutimos os horizontes possíveis dessa nova tecnologia, especialmente em relação ao seu uso para o reconhecimento facial, tanto quanto aos maiores riscos de erros de identificação em pessoas negras quanto para os riscos de uma vigilância em massa da população.

Neste episódio do Curadoria, trazemos uma discussão sobre a cadeia de custódia da prova penal e os efeitos processuais de sua quebra. 

O apresentador do podcast, Rafael de Deus Garcia, conversa com Isabela Aparecida de Menezes, Luiz Antonio Borri e Rafael Junior Soares sobre esse assunto atual e importante no processo penal.

Rafael de Deus Garcia recebe no Curadoria Vítor de Paula Ramos, que nos pergunta: (i) por que, diante de tantas evidências científicas, fatores como a passagem do tempo e as informações pós-evento seguem sendo ignorados no processo penal?; (ii) como é possível desenhar o processo penal para que esse passe a considerar e a lidar com a passagem do tempo e com as informações pós-evento?

A partir desses questionamentos iniciais, este episódio se aprofunda no tema da prova testemunhal no processo penal, com foco na ideia equivocada de que a testemunha, se não mentir, é caminho sempre seguro para o alcance da verdade.

Hugo Luz dos Santos é professor da Faculdade de Direito da Universidade de Macau na China e nos presenteia com uma discussão aprofundadíssima sobre inteligência artificial e seu impacto no processo penal. 

Para contribuir na conversa, o apresentador do podcast, Rafael de Deus Garcia, traz um convidado especial, Thiago Vieira, que é diretor do IBADPP e também apresentador do podcast irmão do Curadoria, o IBADPP-CAST.

Neste episódio, Rafael de Deus Garcia e Vinícius Vasconcellos recebem Janaina Matida e William Cecconello para uma conversa interdisciplinar sobre reconhecimento fotográfico no processo penal. 

São discutidos tópicos como: o álbum de suspeitos, a construção de um processo penal orientado por evidências científicas, o problema cognitivo na repetição do reconhecimento, bem como o valor probatório do reconhecimento fotográfico em relação ao presencial.

Rafael de Deus Garcia e Manuela Abath Valença recebem Viviane Balbuglio para uma conversa sobre o cumprimento de pena no regime aberto. Porém, não espere aqui o olhar tradicional dos manuais de direito. Viviane parte de uma pesquisa empírica com a metodologia da observação participante e nos traz reflexões a partir do regime aberto na prática. 

Neste ep. inesquecível, Rafael de Deus Garcia recebe Flaviane Baldasso e Gustavo Noronha de Ávila para uma conversa sobre falsas memórias na prova testemunhal. Flaviane e Gustavo partem de uma análise empírica realizada em julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul.

Rafael de Deus Garcia (apresentador) e Felipe De-Lorenzi (RBDPP) recebem Daiana Ryu (USP) para uma conversa sobre prazo na prisão preventiva. Além disso, falamos um pouco também sobre prisão preventiva no contexto pandêmico.