Direito Ambiente

Princípios do Direito Ambiental:

Princípios do Direito Ambiental:

Princípio do Poluidor-Pagador

Princípio do Usuário-Pagador

Princípio da Informação Ambiental

Princípio da Participação

Princípio da Solidariedade Intergeracional

Princípio do Limite

Princípios do Direito Ambiental:
Princípio da Prevenção
Princípio da Precaução

Princípios do Direito Ambiental:
Princípio do Desenvolvimento Sustentável
Princípio do Acesso Equitativo aos Recursos Naturais

Meio Ambiente na Constituição Federal

Art. 225

Meio Ambiente na Constituição Federal

Bens da União - art. 20

Competências constitucionais - art. 21 ao art. 30

Direitos Sociais - art. 6º

Conceituação de bem ambiental:

Bem ambiental: público x privado

Definições legais de meio ambiente

Histórico do Direito Ambiental:

Convenções e Tratados Internacionais

Histórico do Direito Ambiental: