Nessesódio falou-se sobre a natureza jurídica do tributo, as funções do tributo,

Queridos ouvinte, vamos estudar nesse episódio:

1 Classificação Constitucional: quanto ao conteúdo, estabilidade, extensão, finalidade. 

2 Poder Constituinte. 

3 Normas Constitucionais: classificação. 

4 Solução de conflitos. Norma

5 Constitucional no tempo.

Bons estudos!!!

Dos Elementos do Negócio Jurídico: agente, objeto, forma, elementos acessórios, condição, termo, encargo. Manifestação da vontade. Defeitos do negócio jurídico: erro, falso motivo, dolo, coação, estado de perigo, lesão, nulidade, anulabilidade, simulação, fraude contra credores.

Nesse episódio vamos ouvir a parte final sobre jurisdição e seus princípios. A  cooperação internacional e daremos início ao Direito de ação. 

Saudações Jurídicas, caro ouvinte. Nesse episódio vamos ouvir um assunto já repetido aqui no podcast, mas adicionando um pouco mais de informação. Vale a pena a escuta. 

Discorremos hoje sobre os fatos, atos e negócios jurídicos. Estudamos também a classificação dos negócios jurídicos. 

Introdução. Fases do Sistema do Tratamento da criança e do adolescente. Garantias processuais. Documentos Internacionais.

O que é Jurisdição? Mais do que dizer o que é  jurisdição nesse podcast também conversaremos sobre as características e classificações desse instituto.