ECODIREITO

By Prof. Euller Paiva

Os principais temas de Direito Ambiental tratados com profundidade, sem dispensar a objetividade. Doutrina, jurisprudência e novidades legislativas discutidas em seus principais detalhes pelo Prof. Eu... more

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ECODIREITO episodes:

October 09, 2020 #Episódio 18 – Lei Complementar nº 140/2011
A Lei Complementar nº140/2011 normatiza a cooperação entre os entes federativos quanto à competência administrativa ambiental.
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24min
August 29, 2020 #Episódio 17 – Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos
Lei 9.433/97: Conheça os fundamentos, objetivos, diretrizes, instrumentos e gestores da Política Nacional de Recursos Hídricos.
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35min
July 21, 2020 #Episódio 16 – Os 20 anos da Lei 9.985/2000 e o SNUC – Parte II
Nessa segunda parte abordaremos os tipos de Unidades de Conservação e suas categorias, as características, sua gestão e a compensação ambiental.
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15min
July 21, 2020 #Episódio 15 – Os 20 anos da Lei 9.985/2000 e o SNUC – Parte I
A Lei Federal 9.985/2000 completa 20 anos. Nessa primeira parte vamos conhecer os conceitos, os objetivos e a composição do SNUC.
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19min
July 12, 2020 #Episódio 14 – Responsabilidade Administrativa Ambiental
Conheça a responsabilidade administrativa ambiental no direito brasileiro e aspectos do Decreto Federal 6.514/08.
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30min
July 06, 2020 #Episódio 13 – Responsabilidade Penal Ambiental
Conheça a responsabilidade penal ambiental no direito brasileiro e aspectos da lei de crimes contra o meio ambiente.
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31min
July 03, 2020 #Episódio 12 – Responsabilidade Civil Ambiental
Conheça a responsabilidade civil na reparação dos danos ao meio ambiente no direito brasileiro.
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23min
June 18, 2020 #Episódio 11 – Lei da Política Nacional de Educação Ambiental
Uma visão ampla e completa da Lei federal nº 9.795/99 que versa sobre a PNEA.
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22min
June 11, 2020 #Episódio 10 – Licenciamento Ambiental
O licenciamento ambiental com ênfase nas principais normas infraconstitucionais que regem a matéria.
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24min
June 03, 2020 #Episódio 9 – Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – Parte II
Essa segunda parte trata dos instrumentos da PNMA e detalha o instrumento (também econômico) Servidão Ambiental e o Tributo TCFA.
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27min

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