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Os principais temas de Direito Ambiental tratados com profundidade, sem dispensar a objetividade. Doutrina, jurisprudência e novidades legislativas discutidas em seus principais detalhes pelo Prof. Eu... more
FAQs about ECODIREITO:How many episodes does ECODIREITO have?The podcast currently has 18 episodes available.
October 09, 2020#Episódio 18 – Lei Complementar nº 140/2011A Lei Complementar nº140/2011 normatiza a cooperação entre os entes federativos quanto à competência administrativa ambiental....more24minPlay
August 29, 2020#Episódio 17 – Lei da Política Nacional de Recursos HídricosLei 9.433/97: Conheça os fundamentos, objetivos, diretrizes, instrumentos e gestores da Política Nacional de Recursos Hídricos....more35minPlay
July 21, 2020#Episódio 16 – Os 20 anos da Lei 9.985/2000 e o SNUC – Parte IINessa segunda parte abordaremos os tipos de Unidades de Conservação e suas categorias, as características, sua gestão e a compensação ambiental....more15minPlay
July 21, 2020#Episódio 15 – Os 20 anos da Lei 9.985/2000 e o SNUC – Parte IA Lei Federal 9.985/2000 completa 20 anos. Nessa primeira parte vamos conhecer os conceitos, os objetivos e a composição do SNUC....more19minPlay
July 12, 2020#Episódio 14 – Responsabilidade Administrativa AmbientalConheça a responsabilidade administrativa ambiental no direito brasileiro e aspectos do Decreto Federal 6.514/08....more30minPlay
July 06, 2020#Episódio 13 – Responsabilidade Penal AmbientalConheça a responsabilidade penal ambiental no direito brasileiro e aspectos da lei de crimes contra o meio ambiente....more31minPlay
July 03, 2020#Episódio 12 – Responsabilidade Civil AmbientalConheça a responsabilidade civil na reparação dos danos ao meio ambiente no direito brasileiro....more23minPlay
June 18, 2020#Episódio 11 – Lei da Política Nacional de Educação AmbientalUma visão ampla e completa da Lei federal nº 9.795/99 que versa sobre a PNEA....more22minPlay
June 11, 2020#Episódio 10 – Licenciamento AmbientalO licenciamento ambiental com ênfase nas principais normas infraconstitucionais que regem a matéria....more24minPlay
June 03, 2020#Episódio 9 – Lei da Política Nacional de Meio Ambiente – Parte IIEssa segunda parte trata dos instrumentos da PNMA e detalha o instrumento (também econômico) Servidão Ambiental e o Tributo TCFA....more27minPlay
FAQs about ECODIREITO:How many episodes does ECODIREITO have?The podcast currently has 18 episodes available.