Neste episódio de Economia Descomplicada falamos do que são impostos progressivos e do seu papel na redução das desigualdades! Sumário das ideias-chave: 

1) O que são impostos progressivos?

Um imposto progressivo é um imposto em que a taxa paga sobe com o rendimento ou o património. Se ganho mais, pago uma maior % do meu rendimento ou do meu património.

2) Porque precisamos de impostos progressivos?

O principal objectivo destes impostos é recolher receita para o Estado de uma forma ajustada às circunstâncias de cada família. Ou seja, o Estado precisa de financiar os seus gastos, mas recolhe menos de quem tem menos possibilidades económicas.

Outro objectivo é a redução das desigualdades sociais e da pobreza, conjuntamente com transferências para as famílias. Segundo o World Inequality Database, em 2018 em Portugal, os 10% mais ricos ganhavam 37% do rendimento total antes de impostos. Esta % passa para 31 depois de impostos e transferências.

3) E foi sempre assim?

Não. Os impostos progressivos só se começam a generalizar nas Sociedades Ocidentais a partir do início do séc. XIX, com a alteração das circunstâncias políticas, a construção de Estados modernos que os conseguissem gerir com eficácia e o surgimento de governos com objectivos sociais abrangentes.

Na verdade, antes da Revolução Francesa a regra era o contrário: as classes mais privilegiadas estavam, em muitos países, isentas de pagar impostos. 

No início do séc. XIX, foi cunhada uma frase que reflecte a direcção de uma política mais progressiva: “de cada qual, segundo sua capacidade; a cada qual, segundo suas necessidades” (frequentemente atribuída a Louis Blanc)

4) Em Portugal parece ter tido efeito na redução das desigualdades. Qual é o papel do IRS, de que falámos nos episódios anteriores?

Em PT o IRS é o principal imposto progressivo sobre o rendimento das famílias. Em teoria, é um imposto progressivo. Na prática, por causa de várias isenções, pode ser menos progressivo do que aparenta. Os dados da Autoridade Tributária (AT) para 2020 indicam que a carga tributária sobe com o rendimento declarado (ou seja, quem ganha mais, paga mais), mas é um retrato incompleto porque muitos rendimentos do capital não precisam de ser declarados no IRS (por exemplo).

Nos outros países, também é difícil fazer esta avaliação. Por exemplo, estimativas dos economistas Saez e Zucman para os EUA indicam que as 400 famílias mais ricas pagam uma % menor de impostos do que as 10% mais pobres! 

Estas estimativas mostram a importância de perceber o sistema de impostos e como ele nos afecta.

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Participantes:

⁠Catarina Leite -Jornalista⁠      ⁠João Oliveira - Economista

Neste episódio de Economia Descomplicada falamos de outra forma de calcular o IRS e da ideia de taxa marginal de imposto! Sumário das ideias-chave: 

1) Porque usamos duas taxas para calcular o IRS? Há uma forma mais intuitiva de o fazer?

Uma forma alternativa de pensar no cálculo do IRS é dividir o rendimento colectável (ver ep. “o que é o IRS – Parte 1”) por todos os escalões da tabela do IRS e aplicar a taxa normal de cada escalão à parte correspondente.

Ou seja, mesmo que o meu rendimento seja 1.000.000€ eu continuo a ser afectado pelas taxas e valores dos escalões mais baixos! Isto é muito importante para entender o impacto de alterações nas tabelas do IRS.

2) Bom, mas como é que aprender estas ideias me ajuda a mim? O Estado calcula os meus impostos e eu não tenho de me preocupar.

Se eu fizer mais 1 hora extraordinária esta semana, quanto é que vou ganhar líquido de IRS? Sem perceber a lógica do imposto, é impossível saber se vale a pena fazer este esforço extra.

Por exemplo, se eu ganhar +- 10,400€ por ano e decidir fazer horas extraordinárias para ganhar + 1,000€ estou sujeito a uma taxa de mais de 50%! Ou seja, desse esforço extra recolho menos de 500€ líquidos. 

Na verdade, esta taxa pode ser ainda maior, se tivermos em conta os subsídios que são retirados quando o rendimento ultrapassa certos valores de referência (essa discussão fica para outro dia)

Esta é a ideia de taxa de imposto marginal: por cada hora extra (ou marginal) de esforço, que taxa vai ser cobrada sobre o rendimento gerado? É muito importante para fazer decisões como trabalhar mais horas ou fazer aquele esforço “extra” para conseguir uma promoção.

3) Mas como é que a taxa sobre os primeiros 1,000€ de rendimento colectável é taxada a mais de 50%? Não é suposto o IRS ser progressivo?

Sim. O Ministério das Finanças está a tentar resolver o problema (ver página. 57 do Relatório do Orçamento de Estado de 2023)

Isto mostra a importância de perceber o funcionamento do IRS e de como o seu cálculo nos afecta! 

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Participantes:

Catarina Leite -Jornalista      João Oliveira - Economista

Como se calcula? Neste episódio de Economia Descomplicada, o João Oliveira responde a estas perguntas! Sumário das ideias-chave:

1) O que é o IRS?

Imposto directo e progressivo sobre o rendimento das famílias.

Directo: é liquidado directamente ao Estado pelas famílias, com a entrega da declaração.

Progressivo: quanto maior o rendimento, maior a % do rendimento paga em imposto. A chamada carga tributária.

2) Como se calcula?

Calcular o IRS é complicado e depende de muitos factores (a estrutura da família, a fonte de rendimentos, etc). Neste episódio, concentramo-nos no IRS de quem trabalha por conta de outrem, mas é uma lógica que pode ser adaptada.

3) Isto não é só ir à tabela de IRS e multiplicar a taxa que lá está pelo rendimento bruto de impostos?

Não. Primeiro, o rendimento ao qual aplicamos as taxas é o rendimento colectável (RC) <= rendimento bruto. Exemplo: RC de quem ganha 20,000€ como trabalhador por conta de outrem é de 15,900€, por causa de deduções.

Segundo, a taxa que pagamos de IRS ≠ taxa que corresponde ao nosso rendimento

bruto na tabela de IRS (chamada taxa normal).

É uma taxa média de todos os escalões em que cabe o nosso rendimento. Por isso a

nossa carga tributária não “salta” quando subimos de escalão. Sobe de forma suave.

Esse é um dos mitos que esperamos quebrar com este episódio.

3) Porque é importante saber calcular o IRS?

Porque as nossas decisões de trabalhar, poupar, e consumir afectam os impostos que vamos pagar (mais sobre isto no próximo episódio). Perceber como o IRS é calculado ajuda-nos a fazer estas decisões e a compreender como as famílias são taxadas.

Exemplo: uma redução da taxa de imposto do primeiro escalão não afecta só os trabalhadores que ganham menos (por vezes, pouco os afecta). Afecta todos aqueles

que têm um RC positivo!

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Neste episódio da @EconomiaDescom, o @PedrolcFreitas fala-nos desta questão e de como tem evoluído o ensino no mundo e em Portugal. Ver o 🧵👇para algumas ideias chave.

1) Estudar mais anos compensa em termos salariais?

🟢Sim. Em média, estima-se que cada ano extra de escolaridade aumente o salário 8%. Em 🇵🇹, este número é 7%. Contudo, estes retornos são bastante diferentes conforme a idade e o nível de escolaridade.

2) Como tem evoluído a escolaridade?

De um modo geral, o ensino pré-universitário tem aumentado substancialmente 📈 no mundo inteiro 🌍, inclusive nos países mais pobres. Em 🇵🇹, a geração nascida nos anos 90 é a primeira a ter uma média próxima de 12 anos de escolaridade.

Contudo, um dos fatores fundamentais para obter níveis mais altos de escolaridade continua a ser a educação dos pais.

(Grafico com a escolaridade em função da educação dos pais

3) A qualidade da aprendizagem é importante?

🟢Sim. O número de anos de escolaridade explica 25% da diferença de crescimento económico entre países. Se adicionarmos os resultados de exames internacionais por país, este valor sobe para 73%! (Fonte: Wossemann et al., 2004).

A sabedoria popular diz que há duas coisas certas na vida: morrer e pagar impostos. Mas afinal, porque pagamos impostos? Certamente para financiar serviços públicos, mas os impostos podem cumprir outros objetivos. Neste episódio vamos conversar sobre alguns deles, mas também olhar para onde vai o dinheiro dos nossos impostos.

Disponível:

Youtube - https://www.youtube.com/channel/UCGpAqpfVI7whJ7AjvMhiPPw

Podecast - https://open.spotify.com/show/479fCdSzsmqWOs5rUttoSG?si=4599c41731f64b72

Participantes:

Paulo Alexandre Santos - https://www.linkedin.com/in/paulo-alexandre-santos-937b0211/

Marina Esteves - https://www.linkedin.com/in/marianaaraujoesteves/

#economia #literaciafinanceira #pobreza #governo #economiadescomplicada

Mas afinal o que é a pobreza? Quais os fatores de risco? Será que estamos a conseguir tirar pessoas desta situação? Vamos tentar responder a estas e outras questões neste episódio. 

Tem perguntas ou gostaia de ver um assunto descomplicado escreva-nos [email protected].

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Porque é que os bancos centrais controlam as taxas de juro e como é que elas nos afetam enquanto consumidores? Neste episódio, esclarecemos todas estas dúvidas. No Youtube e em podcast nas plataformas habituais.

#economia #financeiro #literaciafinanceira #inflação #economiadescomplicada #governo #juros  

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Márcia Silva Pereira  -  https://www.linkedin.com/in/marciasilvapereira/

Inflação como é que se mede e porque é que queremos saber o seu valor, especialmente agora? Quem ganha e quem perde com a inflação? Falamos sobre tudo isto e mais um pouco no último episódio do Economia Descomplicada. Disponível em formato vídeo ou podcast nas plataformas habituais.

#economia #financeiro #literaciafinanceira #inflação #economiadescomplicada #governo 

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Márcia Silva Pereira  -  https://www.linkedin.com/in/marciasilvapereira/

Neste episódio discutimos o que fazem os bancos, porque são tão instáveis, e que regulação existe para impedir que essa instabilidade resulte em crises financeiras. 

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