Descomplicast – Episódio 14 | Inelegibilidade: quem pode ou não ser candidato?

Neste episódio do Descomplicast, o tema é inelegibilidade — um dos assuntos mais sensíveis e decisivos do Direito Eleitoral brasileiro, especialmente em ano pré-eleitoral.

De forma clara e objetiva, explicamos o que é a inelegibilidade, quais são suas principais causas, a diferença entre inelegibilidade constitucional e legal, e como a Lei Complementar nº 64/1990 (Lei da Ficha Limpa) impacta diretamente a vida política de pré-candidatos e mandatários.

O episódio também aborda:

• As hipóteses mais comuns de inelegibilidade (contas rejeitadas, condenações judiciais, abuso de poder, improbidade administrativa);

• O momento em que a inelegibilidade é analisada pela Justiça Eleitoral;

• Se é possível reverter ou afastar a inelegibilidade;

• Os riscos de uma pré-campanha mal conduzida para quem já possui histórico sensível.

Conteúdo essencial para pré-candidatos, advogados, gestores públicos, assessores políticos e eleitores que querem entender, sem juridiquês, quem pode — e quem não pode — disputar as eleições.

🎧 Dá o play e descomplica o Direito Eleitoral.