Direito Digital

EP#16: Organização autônoma descentralizada (DAO)


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Imagine uma organização de pessoas, quer seja empresa, ONG ou associação, que não possui uma figura central, um presidente ou comando que defina os rumos da organização. As decisões são tomadas por todos e as regras são determinadas em algoritmos de forma que ninguém consiga burlar. Parece o roteiro de um episódio de Black Mirror, mas é uma descrição de uma Organização Autônoma Descentralizada (DAO).

A DAO é uma sociedade virtual sem uma liderança central. Sua principal característica é ser liderada pela comunidade, sem a figura de um controlador ou “dono”. As tarefas são registradas em um software, portanto, executadas de forma autônoma. O uso da criptografia, os dados codificados com senhas, garantem o sigilo de dados pessoais e segurança do sistema. As decisões e regras são votadas pelos membros de cada DAO.

De acordo com o serviço de análise DeepDAO, em 2021 o valor das DAOs aumentou quarenta vezes, saindo de US$ 400 milhões a US$ 16 bilhões, e o número de DAOs aumentou 130 vezes de 13 mil para 1,6 milhão. Esse tipo de organização está se tornando cada vez mais popular, ganhando espaço ocupado por organizações tradicionais. Nesse episódio vamos conhecer um pouco mais sobre as DAOs, discutir suas implicações jurídicas e econômicas e entender como ela pode ser aplicada na realidade brasileira.

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Direito DigitalBy Ana Frazão e Caitlin Mulholland