No início de maio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sinalizou que o governo prepara um decreto para regulamentar o Marco Civil da Internet com o suposto objetivo de garantir a liberdade no uso das redes sociais. Pela minuta do decreto veiculada na imprensa, percebe-se que o governo pretende limitar a exclusão de conteúdos das redes sociais e engessar decisões de empresas como Youtube, Twitter, Facebook e Instagram, impedindo que as companhias retirem informações do ar somente por julgarem que as próprias políticas foram violadas pelos usuários. Afinal de contas, o governo pode regular o conteúdo das plataformas? O decreto é um instrumento legal para isso? Quais os impactos disso para a democracia? Estamos caminhando para um cenário de tecnoautoritarismo?

Ficha Técnica:

Apresentação: Ana Frazão e Caitlin Mulholland

Produção e trabalhos técnicos: José Jance Marques