By Villemor Amaral Advogados
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O Foco Empresarial é um programa especial do Foco Jurídico, que discute as tendências e desafios dos mais diversos setores. Neste episódio, apresentado pelo sócio de Trabalhista Marcelo Gomes, convidamos a professora de economia empresarial da FGV, Virene Matesco, para debater sobre o cenário econômico atual.
No sexto e último capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre a Consolidação Processual e Substancial. Esses dois institutos, que são aplicados em recuperações judiciais de grupos econômicos, de fato ou de direito, foram positivados recentemente com a Reforma da Lei. Ouça!
No quinto capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre a Conciliação, Mediação e Recuperação Extrajudicial. Apesar dos meios alternativos de resolução de conflitos serem reconhecidos e até estimulados, eles não possuíam um regulamento específico dentro do cenário de Recuperação Judicial. No episódio, os sócios discutem sobre essas inovações trazidas na reforma da Lei e as alterações realizadas com o objetivo de aperfeiçoar a Recuperação Extrajudicial. Ouça!
No quarto capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre o DIP Financing. Inspirado no sistema judiciário norte americano, o DIP Financing foi adaptado para a legislação brasileira com a Reforma da lei, e tem como objetivo financiar as despesas operacionais da empresa, como pagamento de fornecedores, salários e despesas administrativas. Ouça!
No terceiro capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre a constatação prévia e o stay period. Com a reforma, houve a introdução do artigo 51-A, que instituiu a possibilidade da constatação prévia, na qual o possibilita o Juiz a nomear um profissional com capacidade técnica para realizar uma perícia prévia para atestar o funcionamento da empresa e a regularidade da documentação apresentada. Outro ponto abordado foi a possibilidade de prorrogação do stay period, período de 180 dias entre o deferimento da recuperação até a elaboração, apresentação e aprovação do Plano. Ouça!
No segundo capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios
de reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre a alteração na lei que permite a possibilidade da
apresentação de um plano pelos credores, que é o plano de recuperação
judicial alternativo.
Ouça!
No segundo capítulo da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios de reestruturação, Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral, debatem sobre a alteração na lei que permite a possibilidade da apresentação de um plano pelos credores, que é o plano de recuperação judicial alternativo. Ouça!
No primeiro episódio da nossa série sobre a Reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falência, nossos sócios Vitor Lopes e Fernando Lima do Amaral debatem sobre as principais alterações na lei, o resultado disso para os credores e para a recuperanda e, também, sobre os impactos da reforma para o mercado. Ouça!
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