Está em curso no Brasil um processo de privatização indireta da educação superior através de um mecanismo que transforma as universidades em ativos financeiros. São os fundos patrimoniais.
O país tem uma legislação específica para esses fundos desde 2019, é a Lei 13.800.
Desde então, há um processo crescente de implementação e consolidação dos fundos patrimoniais em diversas universidades públicas, o que tem preocupado pesquisadores sobre os impactos do capital privado na missão e na autonomia das instituições de ensino superior.
Nesta edição do Rádio Debate, 24 de maio de 2023, nós discutimos os fundos patrimoniais e a financeirização nas universidades públicas. Participam do programa:
> Heulália Rafante, professora do Departamento de Fundamentos da Educação da Universidade Federal do Ceará;
> Irenísia Oliveira, professora do Departamento de Literatura da UFC, e presidenta eleita da ADUFC-Sindicato, Sindicato dos Docentes das Universidades Federais do Estado do Ceará (assume no dia 1° de junho. Até lá é vice-presidenta do sindicato na gestão atual);
> André Ferreira, professor do Departamento de Teoria Econômica da UFC e diretor de Relações Intersindicais da ADUFC.
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Foto de Capa: Viktor Braga/UFC
Produção e Roteiro: Raquel Dantas
Apresentação e Edição: Carolina Areal
Operação de Áudio: Leandro Stigliano