Grandes Temas da Sociedade

O Brasil está passando por uma grande reforma tributária, como acontece em todo o mundo. Esta reforma advém da necessidade de uma tributação mais justa sobre o consumo, mas também advém da evolução tecnológica que o mundo está passando. Porque a revolução tecnológica está retirando a riqueza dos grandes ativos físicos, tangíveis, para os ativos intangíveis. E a riqueza circula de uma maneira muito mais fácil do que no passado. Assim o desafio de tributar dessa forma é muito maior.

Quais são as implicações para a advocacia dessa reforma tributária? Implicações seja na tributação da própria advocacia, mas também no exercício da advocacia, no exercício do direito empresarial, no exercício do direito sucessório. Quais são os reflexos da reforma tributária na advocacia?

Quais são as principais iniciativas que a CAAMG tem implementado para apoiar os advogados em Minas Gerais? Como essas iniciativas têm impactado a comunidade de advogados no Estado? Essas são algumas perguntas que o Dr. Gustavo Chalfun, presidente da  Caixa de Assistência dos Advogados de MG respondeu no 07º Episódio de Grandes Temas da Sociedade

O "Mês da Advocacia" é uma celebração promovida pela OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) em diversos estados, incluindo Minas Gerais, para homenagear e destacar a importância dos profissionais da advocacia.  O evento geralmente ocorre em agosto, em comemoração ao Dia do Advogado, celebrado em 11 de agosto, data que marca a criação dos primeiros cursos de Direito no Brasil em 1827.

Dentro da jovem advocacia mineira é comum que os profissionais busquem se especializar em áreas específicas do direito, como direito civil, direito do trabalho, direito ambiental ou direito empresarial, entre outras. O Estado de Minas Gerais possui uma economia diversificada, o que oferece uma ampla gama de oportunidades para os advogados em formação.

É sobre esse tema que vamos tratar hoje em Grandes Temas da Sociedade.

No contexto jurídico brasileiro, a advocacia dativa desempenha um papel crucial na promoção do acesso à justiça e na garantia dos direitos individuais, especialmente. 

A advocacia dativa é um conceito jurídico que se refere à designação de um advogado pelo Estado para representar uma parte em um processo judicial quando esta não possui recursos financeiros para arcar com os honorários advocatícios. A assistência jurídica gratuita é garantida como um direito fundamental, visando assegurar o acesso à justiça a todos os cidadãos, independentemente de sua condição socioeconômica.

Ao defender os direitos e garantias individuais dos cidadãos, os advogados desempenham um papel essencial na promoção da justiça, na garantia da igualdade perante a lei e na manutenção do equilíbrio entre os poderes do Estado.

No novo episódio da série Grandes Temas da Sociedade o jornalista Eduardo Costa entrevista o Dr Sérgio Murilo, Conselheiro Federal da OAB sobre a importância da advocacia para a preservação do estado democrático de direito.

No mês da mulher, Eduardo Costa, jornalista da Itatiaia, conversa com Ângela Botelho, vice Presidente da OAB/MG. Neste episódio do Grandes Temas da Sociedade, vamos discutir sobre a posição das mulheres nos espaços de política e poder.

Ângela Botelho é natural de Monte Alegre de Minas, formou-se na Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e atua na advocacia há mais de 33 anos. Em 2016, tornou-se a primeira mulher a presidir a subseção com 86% dos votos válidos.  

Enquanto as mulheres no Brasil têm conquistado espaço e influência no cenário político e de poder, ainda há muito trabalho a ser feito para alcançar uma representação verdadeiramente igualitária e para superar os desafios que continuam a ser enfrentados. 

Uma das entidades mais representativas e vocais do país, a Ordem dos Advogados do Brasil OAB-MG realizou o maior investimento na defesa das prerrogativas da advocacia em 2023.

No segundo ano da atual gestão da OAB Minas foi feito o maior investimento já visto na defesa das prerrogativas da advocacia mineira. A defesa das prerrogativas é prioridade da gestão que investe na qualificação dos delegados, promove a estruturação do sistema em todo o estado e estabelece contato educativo com as instituições públicas.

O Sistema de Prerrogativas da OAB-MG atua incessantemente dentro do contexto de inovar, incluir e avançar, que foi a proposta de campanha e diretriz da atual gestão.

Criada para estimular os clubes de futebol a migrar da associação civil sem fins lucrativos para a atividade empresarial, a SAF – Sociedade Anônima do Futebol – é um modelo especial de gestão de empresas voltadas para o esporte no Brasil. A ideia teve início com o estudo de estruturas empresárias nesse setor pelos advogados Rodrigo R. Monteiro de Castro e José Francisco C. Manssur, que em 2016 publicaram o livro Futebol, Mercado e Estado, com soluções inspiradas em modelos estrangeiros, a partir de um programa de governança e transparência.

A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) lançou na segunda-feira (28/08), o projeto “Direito na Favela”, em parceria com a Associação Direito na Favela. A iniciativa vai permitir que moradores de comunidades e favelas tenham acesso a escritórios de advocacia e profissionais inscritos na seccional mineira da OAB que aderirem ao projeto. Os atendimentos serão realizados nas próprias comunidades.

Para falar sobre esse assunto, o apresentador Eduardo Costa recebe Michelle Higino - Advogada e fundadora do projeto Direito na Favela e Bernard Martins - Advogado e fundador do projeto Direito na Favela, no episódio deste mês de Grandes Temas da Sociedade, um videocast da Itatiaia em parceria com a OAB/MG. Confira na íntegra no canal da Itatiaia no YouTube.