O manual é uma publicação oficial do Estado brasileiro, elaborado pela Secretaria do Audiovisual do Ministério da Cultura com apoio de outros órgãos (Ancine, MRE, ApexBrasil, Abragames). Sua finalidade declarada é: “ampliar a transparência, reduzir barreiras informacionais e orientar produtores, desenvolvedores, coletivos e estúdios sobre as oportunidades de fomento e promoção [...]