Hora Trabalhista - Prof. Edgar

Se aplica o contrato de trabalho intermitente às relações de trabalho doméstico? Muitos estudiosos do direito entendem que não, por se trata a lei dos domésticos uma lei especial (LC 150/15), enquanto que outros flexibilizam e aceitam o trabalho doméstico intermitente.

O Governo Federal divulgou no dia 15 de julho 2020 o Decreto 10.422/2020 que prorroga os prazos para empresas e empregados celebrarem os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho.

STF considera Lei da Terceirização constitucional, a chamada Lei da Terceirização.

Pode suspender o contrato de trabalho da empregada gestante?

Temos que ter muito cuidado nesse assunto.

Posso contratar estagiário e não pagar salário (bolsa)? 

Com muita frequência se vê pessoas vincularem a figura do trabalhador apenas ao empregado. Acontece que empresário também trabalha.

Entra ano e sai ano e a mesma pergunta sempre surge: Afinal de contas, carnaval é feriado? Muitas pessoas acreditam que as empresas são obrigadas a fecharem no carnaval e concederem folgas aos seus colaboradores.  Ouça a resposta no meu podcast (Hora Trabalhista).

Ouça essa importantíssima atualização jurisprudencial. TST, em decisão inédita, afastou o reconhecimento de vínculo de emprego entre o motorista da Uber e Empresa Uber do Brasil.

Me perguntaram hoje: com quantos dias de falta posso demitir um empregado por abandono de emprego? 30 dias? Se liga na dica!

Seguindo nossos estudos sobre o contrato de trabalho verde e amarelo, parte 3.