A Cúpula do Mercosul se inicia no Rio de Janeiro, na bela paisagem do Museu do Amanhã. Mas, além da linda vista da Baía da Guanabara, é possível se esperar mais alguma coisa da reunião dos chefes de Estado do bloco econômico que reúne os países sul-americanos? A maior expectativa que havia sobre essa cúpula, que encerra o mandato do Brasil na presidência do Mercosul, era a assinatura do acordo de livre comércio com a União Europeia. Mas, apesar do empenho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a reunião deverá se encerrar sem a assinatura do acordo. Pelo lado europeu, há uma resistência muito grande da França. Pelo lado sul-americano, uma hesitação da Argentina. A análise das expectativas quanto à Cúpula do Mercosul é o tema do Brasília Já de hoje. Com Rudolfo Lago.

Divulgado na segunda-feira (4), o relatório do senador Weverton Rocha (PDT-MA) sobre a indicação de Flávio Dino ao Supremo Tribunal Federal (STF) é peça importante na batalha do ministro da Justiça para conquistar os votos necessários no Senado e a vaga na Suprema Corte. O relatório é amplamente favorável à indicação. Mas está longe de resolver a batalha que Dino terá de enfrentar na semana que vem, quando acontecerá sua sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e a votação no plenário. Dino enfrentará um ambiente hostil e a forte disposição da oposição para derrotá-lo. Os bastidores dessa batalha e a análise sobre os desafios que Flávio Dino irá enfrentar são o tema do Brasília Já de hoje. Com Rudolfo Lago.

As últimas semanas têm sido de forte questionamento das ações do Supremo Tribunal Federal (STF). Primeiro, com a aprovação pelo Senado da PEC “encurta toga”. Depois, com o pedido de CPI para investigar eventuais abusos da Suprema Corte feito pelo deputado Marcel Van Hatten (Novo-RS). E, agora, com o projeto do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP). Mais light que a PEC aprovada no Senado, o projeto de Marcos Pereira pode acabar virando o caminho para tirar o STF da berlinda. Até porque ele seria parte de um acordo para moderar a Corte com a própria participação dela. O projeto nasceu da discussão de uma comissão de juristas comandada pelo ministro Gilmar Mendes. Suas chances de aprovação e a análise da solução para os questionamentos sobre o Supremo são o tema do Brasília Já de hoje. Com Rudolfo Lago.

Enquanto o ministro da Justiça, Flávio Dino, perambula pelo Senado em busca do apoio necessário para ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF), já se discute sua sucessão no poder Executivo. A definição só se dará depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltar da viagem a Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, a COP28. Mas os cenários já são amplamente discutidos. Há uma grande possibilidade de agora, de fato, Lula promover o desmembramento da pasta da Justiça, criando o Ministério da Segurança Pública. Para a Justiça, crescem as chances do ex-ministro do STF Ricardo Lewandowski. Na Segurança, há dois caminhos possíveis sendo cogitados. Esses caminhos, essas alternativas, essas soluções são o tema do Brasília Já de hoje. Com Alexandre Jardim e Rudolfo Lago.

O presidente Luíz Inácio Lula da Silva parece finalmente ter se decidido sobre os nomes que ocuparão as vagas no Supremo Tribunal Federal (STF) e na Procuradoria-Geral da República (PGR). Segundo as informações que circulam no início desta semana, Lula deverá anunciar ainda nesta segunda-feira (27) o ministro da Justiça, Flávio Dino, para a vaga no STF aberta com a aposentadoria de Rosa Weber. E Paulo Gonet para o cargo de procurador-geral da República, vago após o final do mandato de Augusto Aras. Na disputa política que há na PGR, Gonet é uma vitória do grupo conhecido como “pavões”, e uma derrota dos “tuiuiús”. Na edição de hoje do Brasília Já, Alexandre Jardim e Rudolfo Lago explicam que disputa é essa. E como ela repercute nas escolhas feitas por Lula.

A semana termina em Brasília com os poderes da República em pé de guerra. Depois que o Senado aprovou a PEC “encurta toga”, o Supremo reagiu de maneira dura, falando em troco. Por enquanto, o efeito prático da aprovação da PEC é nenhum, porque ela ainda precisa passar pela Câmara e não há nenhuma perspectiva de que isso aconteça tão cedo. O problema é o efeito político. A crise entre os poderes paralisa a pauta dos projetos de interesse do governo. O Congresso adiou esta semana a apreciação dos vetos presidenciais, da reforma tributária, da LDO. Para completar o quadro, na noite de quinta-feira (23), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e dos municípios. O que deverá gerar nova insatisfação tanto no Congresso quanto entre o empresariado. Em vez de cafezinho, os garçons na Esplanada deveriam começar a servir um chazinho para acalmar os ânimos. É o que recomendam Alexandre Jardim e Rudolfo Lago no Brasília Já de hoje.

Com 52 votos favoráveis, o Senado aprovou na noite de quarta-feira (22) a PEC que “encurta” o tamanho da toga dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), limita os seus poderes. A votação gerou um racha entre os líderes do governo. Enquanto o líder no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP) trabalhava contra a proposta, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), acabou votando a favor e liberando a bancada. A posição de Wagner atrapalhou a articulação de Randolfe e virou votos importantes para garantir a vitória da PEC, que agora segue para votação na Câmara. A posição de Jaques Wagner favorável à PEC surpreendeu a todos e gerou reclamações, dentro do governo e no STF. Mas esse comportamento pode ter explicações. É o que analisam Alexandre Jardim e Rudolfo Lago no Brasília Já de hoje.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, venceu a primeira disputa na queda-de-braço sobre a meta fiscal do governo. Conseguiu convencer o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, sua equipe e o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), Danilo Forte (União-CE), que deve ser mantida a meta de déficit zero para o ano que vem. Para conseguir esse convencimento, Haddad aferrou-se a um jogo arriscado, de que irá conseguir aumentar no ano que vem a arrecadação do país. Para isso, porém, ele vai precisar da ajuda do Congresso para aprovar pontos do seu pacote econômico, que o Congresso não parece muito disposto a aprovar. Haddad conseguirá ao final a vitória no arriscado jogo do déficit zero? Ou se verá obrigado a rever no futuro a meta fiscal que ele poderia ter alterado agora? Os bastidores desse arriscado jogo são o tema do Brasília Já de hoje. Com Alexandre Jardim e Rudolfo Lago.

No início da semana, o deputado Lindbergh Faria (PT-RJ), um dos vice-líderes do governo, apresentou duas emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), alterando a meta fiscal de déficit zero para déficit de 0,75% ou 1%. Ao Brasília Já, Lindbergh garantiu que as emendas são iniciativas suas, não foram acertadas com o governo. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, segue defendendo que o déficit zero não seja alterado. Está prevista uma reunião até o final da semana para que se bata o martelo. De qualquer modo, as emendas foram apresentadas, e dão uma alternativa para que a meta seja alterada, caso assim se entenda. Serão as emendas de Lindbergh somente uma marcação de posição, como ele afirma, ou um jogo combinado para que a meta seja alterada sem que o governo se comprometa com a mudança? As hipóteses são o tema da análise de hoje. Com Alexandre Jardim e Rudolfo Lago.

O Campeonato Brasileira anda embolado, disputadíssimo. Mas no Brasileirão da política, o jogo também embolou, depois que o governo, no mesmo dia, marcou um golaço e um tremendo gol contra. O golaço foi o desfecho da ação do governo para repatriar os brasileiros que estavam no Oriente Médio, no cenário do conflito entre Israel e o grupo Hamas. Já perto da meia-noite de segunda-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva recebeu os repatriados que chegaram da Faixa de Gaza, coroando um esforço que mobilizou dez aeronaves da Força Aérea Brasileira, incluindo o avião presidencial. No mesmo dia, porém, foi marcado um gol contra, depois que se soube que dois secretários do Ministério da Justiça receberam em seus gabinetes Luciene Barbosa Farias, conhecida como a “dama do tráfico”, mulher do chefe do Comando Vermelho conhecido por Tio Patinhas. As consequências desse jogo empatado no Planalto são o tema do Brasília Já de hoje. Com Alexandre Jardim e Rudolfo Lago.