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All Justo Agora episodes

  • 54. Questões previdenciárias e Direito das Famílias
    Você já pensou na relação entre Direito Previdenciário e Direito das Famílias? Sabe como fica o recebimento de pensão por morte para ex-cônjuge? E para ex-companheiro? Como o casamento e a união estável influenciam a decisão judicial? Neste episódio, que marca mais uma parceria com as convidadas @stella.azambuja e @carolinelpfigueiredo trouxemos vários exemplos para explicar como isso acontece na prática. Quer saber mais? Então venha com a gente!
    1 hr 3 min
  • 53. Mediação na prática
    Você sabe como funciona a mediação na prática? Qual é a importância da mediação para o Direito? No bate-papo de hoje eu recebi os CEOs da Câmara de Mediação Modera, a @moderamediacao, @vitalinio.advmediador, @greicebortolozo e @dioceliamteixeira para conversamos sobre o tema. Neste episódio especial trouxemos exemplos concretos sobre diferentes hipóteses de aplicação da mediação ao Direito das Famílias e das Sucessões, ao Direito Empresarial e ao Direito Civil. Falamos da importância do diálogo e da escuta ativa nesse contexto e também de como é possível abordar o conflito de um ponto de vista positivo para as partes envolvidas. Quer saber mais detalhes? Venha com a gente conferir!
    O Vitalínio é advogado, mediador e professor. Além disso, é aluno do Doutorado em Direito Civil na Universidad de Buenos Aires- UBA. A Diocelia Martins Teixeira é
    Mãe, Avó, Professora, Advogada, Mediadora e Doutoranda em Ciências Juridicas / UMSA/ AR - Buenos Aires. A Greice Bortolozo é mãe, mediadora e advogada.
    1 hr 15 min
  • 52. Entrega responsável
    Vocês já ouviram falar em entrega responsável? No episódio de hoje eu recebi minhas convidadas especiais @carolinelpfigueiredo e @stella.azumbuja para falarmos desse tema tão importante. Conceituamos o Direito a entrega responsável e abordamos sua relação com a adoção. Trouxemos os reflexos jurídicos do tema, no que se refere aos direitos trabalhistas e previdenciários, tais como licença maternidade, salário maternidade e auxílio doença. Falamos também sobre os principais dispositivos legais que versam sobre o assunto. Ilustramos nosso bate-papo com casos concretos. Venha com a gente!
    59 min
  • 51. Família eudemonista
    Você conhece o conceito de família eudemonista? Qual é o papel da felicidade na constituição da família? No meu bate-papo de hoje com o @williamsilva235 conversamos sobre o tema. Falamos sobre família democrática, afetividade, dignidade humana, igualdade e realização pessoal no contexto do Direito das Famílias. Fizemos reflexões sobre o eudemonismo diante da pluralidade de entidades familiares. Abordamos a importância da realização pessoal dentro das famílias e o papel da sociedade nesse cenário. Venha com a gente!
    O William Silva é bacharel em Direito, pós-graduado em Docência do Ensino Superior pela Universidade Cândido Mendes e certificado pelo curso de Extensão sobre Uniões Homoafetivas e demais Arranjos Familiares pela mesma Universidade. Além disso, ele é pós-graduado em Direito das Famílias e Sucessões pela PUC-Rio.
    Atualmente ele é mestrando em Direito pela Universidad Europea del Atlántico.
    1 hr 4 min
  • 50. Famílias paralelas ou simultâneas
    Você já ouviu falar em famílias paralelas? Como o Direito lida com esta realidade na prática? Sabe das diferenças entre união estável e casamento? Neste episódio especial, o de número 50 do podcast, eu recebi a minha convidada @fernandahaddad para conversarmos sobre o tema. Contextualizamos as famílias paralelas, falamos sobre o princípio da monogamia e do dever de fidelidade recíproca. Abordamos aspectos patrimoniais, familiares, previdenciários e sucessórios. Trouxemos também reflexões sobre a boa-fé objetiva nesse cenário e pensamos em algumas “soluções” práticas. Venha com a gente!
    Para aprofundamento do tema, recomendamos a seguinte leitura:
    MADALENO, Rolf. Direito de Família. 8ª ed. Rio de Janeiro: Editora Forense, 2018, p. 14-21.
    41 min
  • 49. Revisitando a alienação parental
    Hoje vamos revisitar o tema da alienação parental! Neste episódio especial, no momento da conscientização sobre o assunto, eu recebi meu convidado Fabrício Cavallari para fazermos uma atualização sobre a Lei da Alienação Parental. Fizemos várias considerações interessantes sobre o tema e analisamos as principais alterações legais. Trouxemos exemplos concretos para ilustrar nosso bate-papo. Venha com a gente!
    Para aprofundamento do tema, recomendamos a leitura do seguinte artigo do IBDFAM, de autoria da psicóloga e professora Glicia Brazil:
    https://ibdfam.org.br/artigos/1819/Primeiras+impressões+sobre+a+nova+lei+da+alienação+parental
    51 min
  • 48. Home office
    Hoje vamos falar sobre home office! Neste episódio com um tema de Direito do Trabalho, eu recebi meu convidado @davidferocha para falarmos sobre o assunto. Conceituamos home office e explicamos a evolução do termo, especialmente diante da pandemia. Falamos sobre o tratamento legal do tema, definindo os conceitos de horas extras, jornada de trabalho e quiet quitting. Ilustramos nosso bate-papo com exemplos concretos e atuais. Venha com a gente e participe da enquete do Spotify! O David Fernandez Elgarten Rocha é Advogado Trabalhista Associado do Barreto Advogados, Mestrando em Direito pela Puc-Rio, Bolsista CAPES de iniciação científica e autor do livro "Levando a Hipossuficiência a sério".
    Referências:
    ROCHA, D. F. E.. Levando a Hipossuficiência a Sério: Por uma Leitura Trabalhista-Constitucional Da Autonomia Privada Nas Relações de Emprego.. 1a. ed. Rio de janeiro: Lumen Juris, 2022. v. 1. 216p .
    OLIVEIRA, Jose Arnaldo, de "O teletrabalho e as novas tecnologias na relação laboral", Rio de janeiro, Lumen Juris, 2020.
    DE OLIVEIRA, Aristeu e TCHAKERIAN, Guilherme "HOME OFFICE E TELETRABALHO (2023)", 2a ed. Rio de Janeiro, Juspodivm, 2023.
    CALCINI, R.; CAMARA, A. P. TECNOLOGIAS E O TELETRABALHO PÓS-PANDEMIA:: o controle invisível aos olhos do subordinado. Revista da Escola Judicial do TRT4, [S. l.], v. 4, n. 8, 2022. Disponível em: https://rejtrt4.emnuvens.com.br/revistaejud4/article/view/183. Acesso em: 24 abr. 2023.
    Texto defendendo a inconstitucionalidade do regime previsto na lei do teletrabalho ROCHA, Igor Mauad "ASPECTOS SOBRE A JORNADA DO TELETRABALHADOR PELA LEI 14.442/2022."Anais do Congresso Brasileiro de Processo Coletivo e Cidadania, n. 10, p. 324-337, out/2022.
    1 hr 16 min
  • 47. Telemedicina
    O tema de hoje é telemedicina! Qual é a relação entre o Direito e a telemedicina? Você já parou para pensar na Responsabilidade Civil neste cenário? Neste episódio especial, eu recebi dois convidados, @alansampaiocampos e @calixtomarcelo, para conversarmos sobre o tema! Falamos sobre a evolução do conceito de telemedicina ao longo do tempo e abordamos seu tratamento legal na atualidade. Ilustramos as explicações com casos concretos e relacionamos as questões abordadas com a Responsabilidade Civil. Venha com a gente e participe da enquete no Spotify!
    O Marcelo Calixto é Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ), professor Adjunto da PUC-Rio e dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ, EMERJ e Advogado.
    O Alan Sampaio é mestre em Direito Civil- PUC-Rio e Especialista em Direito Civil pela UERJ.
    Referências dos casos concretos abordados no episódio:
    TJ-AL - AI: 08001804920238020000 Maceió, Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo, Data de Julgamento: 16/03/2023, 3ª Câmara Cível, Data de Publicação: 16/03/2023.
    TJ-PR - APL: 00062134520168160194 PR 0006213-45.2016.8.16.0194 (Acórdão), Relatora: Juíza Elizabeth de Fátima Nogueira, Data de Julgamento: 28/05/2020, 10ª Câmara Cível, Data de Publicação: 29/05/2020.
    TJ-AL - Processo: 0712949-64.2012.8.02.0001; Relator (a): Des. Pedro Augusto Mendonça de Araújo; Comarca: Foro de Maceió; Órgão julgador: 2ª Câmara Cível; Data do julgamento: 21/02/2019; Data de registro: 25/02/2019.
    STJ, REsp 1540580/DF, Rel. Min. Lázaro Guimarães (Des. Convocado do TRF 5ª Região), Rel. p/ Acórdão Ministro Luis Felipe Salomão, Quarta Turma, julgado em 02/08/2018, DJe 04/09/2018.
    Recomendações bibliográficas dos convidados:
    CAMPOS, Alan Sampaio. CALIXTO, Marcelo Junqueira. “Comentário ao Recurso Especial 2.000.701/PR: a restituição da quantia paga em virtude do vício do produto deve compreender o valor do momento da compra”. Revista de Direito do Consumidor, Ed. RT, v.145, p.10 - 475, 2023.
    CAMPOS, Alan Sampaio. CALIXTO, Marcelo Junqueira. “O fast-food e a publicidade - Casos McDonald's e Burger King” In: Direito do Consumidor Aplicado.1 ed. Indaiatuba, SP: Editora Foco Jurídico, 2023, v.1, p. 1-483.
    “Talco Johnson e Jonhson: até quando?” Disponível em https://www.conjur.com.br/2022-nov-02/garantias-consumo-polemica-envolvendo-talco-johnson-johnson-quando. Acesso em 30/03/2023.
    “A presunção do nexo causal: teorias e reflexões”. Disponível em https://www.migalhas.com.br/depeso/354171/a-presuncao-do-nexo-causal-teorias-e-reflexoes. Acesso em 30/03/2023.
    1 hr 2 min
  • 46. Advogado robô?
    Advogado robô? Essa pergunta é um dos pontos de partida para o episódio de hoje. Eu e o meu convidado, @vitalinio.advmediador, conversamos sobre o tema da inteligência artificial e sua relação com o Direito. Falamos sobre a entificação do advogado robô, abordamos o conceito de lawbot e distinguimos inteligência artificial forte e fraca. Explicamos o cenário de tomada de decisão jurídica com a utilização de robôs, usando como exemplo concreto o Sistema VICTOR utilizado pelo Supremo Tribunal Federal. Trouxemos também alguns problemas sobre o tema, como a existência de máquinas enviesadas, de questões ligadas à falta de conexão e empatia dos robôs em relação aos seres humanos e de dificuldades de interpretação do texto jurídico. Por fim, fizemos algumas reflexões sobre o futuro do tema. Venha com a gente!
    O Vitalínio é Advogado, Cientista Social, Mediador de Conflitos, Professor da Unism - Faculdade de Ciências Jurídicas de Santa Maria, Aluno do Curso de Doutorado em Direito Civil da Universidad de Buenos Aires - UBA, Mestre em Direito - UFSM e Especialista em Direito de Família e Mediação de Conflitos - Fapas. Além disso, é Presidente da Comissão Especial de Mediação, Arbitragem e Práticas Restaurativas - CEMAPR/OAB-SM - Gestão 2022/2024, Conselheiro Subseccional da OAB/RS Santa Maria - Gestão 2022/2024 e CEO na Modera - Câmara Privada de Mediação e Conciliação.
    46 min
  • 45. Influenciadores digitais e Responsabilidade Civil
    Você já pensou na Responsabilidade Civil dos influenciadores digitais? No episódio de hoje eu conversei com o meu convidado, @calixtomarcelo, sobre esse tema! Falamos sobre as redes sociais e como podemos aplicar o instituto da Responsabilidade Civil nesse contexto. Diferenciamos Responsabilidade Civil subjetiva, objetiva e solidária, explicamos o conceito de publicidade dentro da ótica das relações de consumo e analisamos a natureza da responsabilização nessa esfera. Abordamos ainda temas como a publicidade infantil, a monetização de postagens, a extensão do dano e o dano punitivo. Por fim, tratamos da liberdade de expressão dos influenciadores à luz de um caso concreto do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro. Venha com a gente!
    O Marcelo Calixto é Doutor e Mestre em Direito Civil (UERJ), professor Adjunto da PUC-Rio e dos cursos de Pós-Graduação da FGV, UERJ, EMERJ e Advogado.
    Recomendamos os seguintes materiais:
    ODY, Lisiane Feiten Wingert; D’AQUINO, Lúcia Souza. A responsabilidade dos influencers: uma análise a partir do Fyre Festival, a maior festa que jamais aconteceu. Civilistica.com. Rio de Janeiro, a. 10, n. 3, 2021. Disponível em: . Acesso em: 2/3/2023.
    Caso concreto do TJRJ: https://www.conjur.com.br/dl/influenciadora-digital-responde-golpe.pdf
    43 min