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Liberdade de Expressão (SciCast #460)

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Fofoca é crime?! 

O que é liberdade de expressão? Qual é o histórico da construção e uso do termo? Quais os embasamentos legais? Quais os limites e as implicações da liberdade de expressão? Como estamos lidando com esses limites em nossa sociedade?

 

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      Expediente:

      Produção Geral: Tarik Fernandes e Fernando Malta

      Equipe de Gravação: Fernando Malta, Marcelo de Matos, André Trapani, César Agenor Fernandes da Silva, Glaucia Souza Silva, Livia Nádia da Costa Leite

      Edição: TalknCast

      Citação ABNT: Scicast #460: Liberdade de Expressão. Locução: Fernando Malta, Marcelo de Matos, André Trapani, César Agenor Fernandes da Silva, Glaucia Souza Silva, Livia Nádia da Costa Leite. [S.l.] Portal Deviante, 19/11/2021. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-460

      Imagem de Capa: Jânio Garcia (Portfólio • Instagram)

      Referências e Indicações

      Sugestões de literatura acadêmica:

      • MARMELSTEIN, George. Curso de Direitos Fundamentais. 8. ed. São Paulo: Atlas, 2019.
      • SARLET, Ingo Wolfgang; MARINONI, Luiz Guilherme; MITIDIERO, Daniel. Curso de direito constitucional. 9. ed. São Paulo: Saraiva, 2020.

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        Sugestões de literatura:

        • George Orwell, 1984
        • Ray Bradbury, Fahrenheit 451

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          Sugestões de filmes e séries:

          • Ele está de volta (2015): filme/pseudodocumentário que mostra, a partir da interação com pessoas reais, como seria se Hitler voltasse na Alemanha atual. Destacam-se os problemas da liberdade de expressão sem limite e o discurso de ódio.
            • Negação (2017): filme sobre um julgamento real em que uma professora de história é processada por um negacionista do holocausto e precisa provar que o holocausto ocorreu.
              • Years and years (2018): série de 1 temporada que se passa em um futuro próximo e aborda, dentre vários temas preocupantes para os próximos anos, dentre ele, a liberdade de expressão e deep fakes. Disponível em: https://www.hbobrasil.com/series/detail/years-and-years/14830/ttl733770 



                • Sugestões de vídeos:

                • O riso dos outros (documentário). Direção de Pedro Arantes. Brasília: TV Câmara, 2012.

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                  Sugestões de links:

                  • Cuidado com quem você fala na internet . Mediação parental pelo olhar pré adolescente. https://www.scielo.br/j/ccedes/a/WwjjPgxhK3Mf5Vg4zzTSDfJ/?lang=pt
                  • Resquício da ditadura: LSN deve dar lugar a lei que não trata críticos como inimigos, diz Lenio Streck. Conjur, 02 abr. 2021. Disponível em: https://www.conjur.com.br/2021-abr-02/lsn-tirada-sistema-brasileiro-lenio-streck 

                    • Resquício da ditadura: Câmara aprova texto que revoga a Lei de Segurança Nacional. Conjur, 04 maio 2021. Disponível em https://www.conjur.com.br/2021-mai-04/camara-aprova-pl-revoga-lei-seguranca-nacional

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