Data: 14 de junho de 2018

O Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, que está em constante aperfeiçoamento desde a edição da Lei de Inovação em 2004, foi recentemente regulamentado pelo Decreto 9.283, de 7 de fevereiro de 2018, cujo objetivo foi reforçar os objetivos da lei de promover um diálogo maior entre os setores público e privado na promoção do ambiente de inovação no Brasil. Passados alguns meses do Decreto, algumas mudanças já se fizeram sentir nos polos de inovação nacionais, mas ainda há desafios práticos e legais para compreensão dessa teia legislativa.

Nesta Varanda, realizada com a LES Brasil, recebemos Juliana Viegas (Doutora em Direito Comercial pela USP), Shirley Coutinho (Coordenadora Executiva da AGI/PUC-Rio) e Marcela Trigo (Presidente da LES Brasil) para uma conversa sobre as aplicações recentes do Marco Legal da Ciência, Tecnologia e Inovação, seus modelos contratuais e seus próximos desafios.

Juliana Viegas é formada pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com doutorado em Direito Comercial pela mesma faculdade, é especialista em propriedade intelectual. Foi presidente da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual - ABPI por três mandatos, e presidente do Conselho Consultivo da Associação Paulista da Propriedade Intelectual - Aspi.

Marcela Trigo de Souza é presidente da LES Brasil, Professora do Programa de Pós-Gradução da PUC-Rio, Mestre pela UERJ, LL.M na George Washington University e sócia do escritório das áreas de Propriedade Intelectual e Tecnologia da Informação da Trench, Rossi e Watabane.

Shirley Coutinho é coordenadora executiva da AGI/PUC-Rio, antigo ENPI. Co-fundadora e atual Vice-Presidente do FORTEC. Colaboradora para incremento das parcerias PUC-Rio/empresas. Experiência anterior: Companhia Vale do Rio Doce, atual Vale, de 1961-1993.

Conecte-se conosco:

// Facebook: on.fb.me/1LwlAVy

// Twitter: bit.ly/1LcG2Jw

// Instagram: bit.ly/2vOQqXI