Muito Além do Processo

A Diretora de Articulação Social da Apadep, Sabrina Nasser, conversou sobre a atuação da Defensoria Pública em casos de remoção habitacional com as Defensoras Públicas associadas Angela de Lima Pieroni Detoni, Taíssa Nunes Vieira Pinheiro e Patrícia Maria Liz de Oliveira, em novo episódio do podcast Muito Além do Processo.

O episódio aborda os desafios e soluções para questões habitacionais a partir do caso que envolve a remoção de mais de 100 famílias na região da obra de duplicação da Rodovia Miguel Melhado, em Campinas. A conversa destaca a atuação extrajudicial da Defensoria Pública, a garantia de direitos das pessoas afetadas, a interlocução com órgãos públicos e a importância do trabalho integrado em situações de remoção.

A Vice-Presidenta Ana Paula Meirelles conversou sobre o fluxo de serviços para mulheres em Jacareí com a Defensora Pública associada Marília da Silva Macedo e com a agente do Centro de Atendimento Multidisciplinar (CAM), Elaine Teixeira, em novo episódio do podcast Muito Além do Processo. O episódio aborda a construção da rede de atendimento para mulheres em situação de violência, o acesso à Casa Abrigo e a importância do trabalho integrado entre os serviços de proteção.

A terceira temporada do podcast Muito Além do Processo traz novo episódio com discussão sobre a atuação da Defensoria Pública de Barretos para garantir a prestação de diversos serviços públicos. A Diretora da Apadep Luiza Lins e o Defensor Público associado Fábio Esposto conversam sobre medidas judiciais e extrajudiciais que foram adotadas para assegurar o acesso a inúmeros direitos fundamentais da população como transporte, saneamento básico, saúde e moradia.

No episódio de estreia da terceira temporada do Podcast Muito Além do Processo, o Diretor Luiz Felipe Rufino conversa com a Defensora associada Katia Cylene de Oliveira Giraldi sobre os projetos Mães da Rua e Defensoria em Movimento, iniciativas voltadas ao acolhimento, orientação e garantia de direitos de mulheres em situação de vulnerabilidade. Participam também Natalia Alves, assistida do projeto e hoje liderança comunitária, e a enfermeira Delmira Queiroz de Melo, integrante da rede de apoio que atua junto ao Grupo de Trabalho. Um episódio sobre escuta, cuidado e a construção de caminhos mais dignos para mulheres em contextos de fragilidade social.

O Diretor da Apadep, Luiz Felipe Rufino, coloca em pauta o Recurso Extraordinário 635659 que está em julgamento pelo STF e que foi interposto pela Defensoria Pública, no qual se discute a descriminalização do porte de drogas para uso pessoal, previsto no art. 28 da Lei 11.343/06.

A partir de caso concreto, iniciado em 2010 pelo convidado do podcast, o Defensor Público Leandro de Castro Gomes, os colegas falam sobre as estratégias adotadas pela Defensoria Pública quando o caso aportou no Supremo Tribunal Federal e a importância desse debate para a política de drogas em geral. A conversa é enriquecida com a participação dos Defensores Públicos também associados da Apadep, Rafael Muneratti e Rafael Strano.

Luiz Felipe Rufino, Diretor da Apadep e Defensor Público de São Paulo, conversa com o colega Defensor Público Bruno Parise e com o Defensor Público do Rio de Janeiro, Denis Sampaio, sobre investigação defensiva na perspectiva da Defensoria Pública. Juntos, eles analisam a importância desta política pública para a defesa criminal. Denis detalha a experiência de implementação do Núcleo de Investigação Defensiva da DPERJ, do qual é coordenador.

Neste episódio do podcast Muito Além do Processo, a Defensora Pública Renata Flores Tibyriçá e Marco Antonio Ferreira Pellegrini, coordenador de mobilidade na Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência de São Paulo e ex-Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, conversam com a Defensora e Diretora da Apadep, Jordana Rolim, sobre o conceito e a implementação do serviço de residência inclusiva para pessoas com deficiência.

A Defensora Pública Luiza Lins Veloso conversa com o colega Defensor Julio Camargo de Azevedo e com Ana Luísa Lacerda, que atende na área de Saúde da Mulher e atua no combate à violência obstétrica. Julio e Ana Luisa falam sobre o tema e contam como foram as tratativas até se chegar ao Termo de Ajustamento de Conduta que reduziu a violência obstétrica em São José dos Campos.

Mais do que a retificação do nome, as pessoas trans têm direitos que devem ser respeitados. Rafael Faber e Vanessa Vieira, Defensor e Defensora Pública de São Paulo, conversam com Renata Peron sobre legislação, decisões judiciais, saúde e preconceito.

O episódio aborda o sistema prisional, em especial no Estado de São Paulo, tendo como eixo a experiência do Núcleo Especializado de Situação Carcerária da Defensoria Pública de SP representado no programa pela atual Coordenadora Mariana Borgheresi e pelo Coordenador na gestão 2012-2016 Patrick Cacicedo. Também fala sobre o sistema prisional na Escócia, recentemente visitado por Patrick. Ao final, o Defensor Público Luiz Felipe Vanzella Rufino e a/o convidada/o tentam responder as perguntas: existe prisão boa? Pode existir prisão que cumpra a sua promessa de ressocializar o cidadão?