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O Fantasma da Privatização das Praias de volta!
A Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias, uma proposta que prevê a transferência de propriedade de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados.
Depois do fracasso na COP16 da Biodiversidade e do acordo pífio na COP29 do Clima, o tratado global contra a poluição por plásticos também empaca.
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By Caio Salles / Cumulus Comunicação e Meio AmbienteA Comissão de Constituição de Justiça (CCJ) do Senado agendou para a próxima quarta-feira (4) a votação da PEC das Praias, uma proposta que prevê a transferência de propriedade de terrenos de marinha para estados, municípios e entes privados.
Depois do fracasso na COP16 da Biodiversidade e do acordo pífio na COP29 do Clima, o tratado global contra a poluição por plásticos também empaca.