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Pensando Direito by Suxberger
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June 20, 2024STF e STJ Discordam: Detração Penal em Xeque? ...more June 13, 2024Tribunal do Juri e o veredicto popular: a íntima convicção dos jurados constitui ato motivado? ...more June 06, 2024Poder do MP na mira do STF: o que muda nas investigações? Compreenda ...more April 03, 2024Você sabe o que é estrutura acusatória para o Processo Penal brasileiro? ...more April 01, 2024Você conhece os critérios para avaliar a duração razoável do processo? #duracaorazoaveldoprocesso #processojudicial #processopenal #direitopenal #direitopenalparaconcursos
...more October 10, 2023Como ficam os prazos do inquérito com a recente decisão do STF? Em recente decisão o STF fixou entendimento sobre os prazos do inquérito.
#concursopúblico #direitopenal #juizdasgarantias #processopenal #stf #concurseiro...more September 26, 2023Todas as investigações tramitarão perante o Juiz das Garantias e a regulamentação do instituto Na ADI nº 6.298 o STF prestigiou uma definição funcional do Juiz das Garantias, garantindo sua investidura e estabelecendo que todas as investigações preliminares tramitarão perante ele.
#juizdasgarantias #direitopenal #processopenal #stf #concursopúblico #ministeriopúblico...more September 21, 2023Decisão do STF: O Juiz tem iniciativa probatória no Processo Penal? Decisão recente do Supremo Tribunal Federal trata da iniciativa probatória do juiz na condução do Processo Penal, conforme ADI 6.298.
https://portal.stf.jus.br/processos/detalhe.asp?incidente=5840274#juizdasgarantias #justiça #stf #supremotribunalfederal #processopenal #direitopenal #concurseiro #concursopúblico...more August 01, 2023Macrocriminalidade - Você sabe como enfrentar o crime organizado, corrupção e tráfico de entorpecentes? Nesse video tratamos das convenções internacionais que visam enfrentar a macrocriminalidade.
Convenção de Viena - Decreto 154, de 26/6/201991https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/1990-1994/d0154.htmConvenção de Palermo - Decreto 5.015, de 12/3/2004http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2004/decreto/d5015.htmConvenção de Mérida - Decreto 5.687, de 31/1/2006https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/decreto/d5687.htm#direitopenal #processopenal #concursopúblico #ministériopúblico #ministeriopúblico #crimeorganizado #tráficodedrogas #corrupção...more July 26, 2023Você sabe como é feita uma prova de concurso público? Nesse video tratamos da forma de elaboração de provas de concursos públicos. Entendendo essa lógica, você certamente fará provas melhores.
#direitopenal #processopenal #direitoconstitucional #direitocivil #direitoadministrativo #processopenalmilitar #processocivil #concursopúblico #concursospúblicos #concurseiro...more
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