Pensando Direito by Suxberger

Neste vídeo, analiso o AgRg no RHC 200.123-MG, decidido pela 5ª Turma do STJ no último 26 fev. 2025. O julgado versou sobre o ingresso domiciliar e o Tribunal considerou válido o ingresso domiciliar precedido da autorização verbal da moradora (companheira do investigado). O julgado foi noticiado no informativo do STJ e parece indicar que o STJ finalmente se alinha ao que o STF tem decidido sobre o tema. Será? Confira aqui comigo. #direitopenal #processopenal #ingressodomiciliar #polícia #tráficodedrogas #provasilícitas

Na tradição cristã, a Semana Santa rememora o julgamento e a crucificação de Jesus Cristo. Mas o que aconteceria se analisássemos esse julgamento sob a ótica do Direito Processual Penal?

Neste episódio especial do Pensando Direito, discutimos os principais aspectos jurídicos do julgamento de Jesus:
⚖️ Havia jurisdição competente?
⚖️ Houve imparcialidade dos julgadores?
⚖️ As garantias legais mínimas foram respeitadas?

Vamos refletir sobre como elementos básicos do processo legal — como a legalidade, a ampla defesa e o juiz natural — estiveram ausentes em um dos julgamentos mais marcantes da história da humanidade.

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Inspirados na minissérie Adolescência (2025), da Netflix, analisamos como o ordenamento jurídico brasileiro lida com atos infracionais praticados por adolescentes, em comparação com o sistema britânico.
📚 Um debate essencial sobre responsabilização juvenil, garantias legais e os limites do sistema de justiça juvenil no Brasil.

Nos últimos dias, toda a imprensa e o debate público giram em torno da persecução penal nos casos de competência originária dos tribunais.A previsão está na Lei 8.038/1990 — mas interpretar essa legislação não é tão simples assim. Modificações legislativas e decisões posteriores mudaram (ou embaralharam) etapas e prazos do procedimento.Neste vídeo, explicamos com clareza como funciona a investigação e o processo criminal nos tribunais superiores: quais são as fases, os prazos, e o que a lei realmente diz — e o que ela deixa de dizer.📌 Se você quer entender de verdade como tudo funciona nesses casos, dá o play.#DireitoPenal #ProcessoPenal #Lei8038 #TribunaisSuperiores #ForoPrivilegiado #CiênciasCriminais

No vídeo de hoje, comento duas importantes consequências práticas da recente decisão do STF sobre o foro por prerrogativa de função:1️⃣ Como ficam os processos que já estavam em andamento?2️⃣ O novo entendimento da Corte também vale para ocupantes de cargos vitalícios?Confira a análise e entenda os impactos dessa decisão na prática jurídica.#STF #ForoPrivilegiado #DireitoPenal #AtualidadesJurídicas #PensandoDireito

Neste vídeo, esclareço uma confusão comum sobre o foro privilegiado: afinal, o Supremo Tribunal Federal (STF) mudou seu entendimento ou apenas reafirmou o que vem dizendo desde 2018?Explico como a recente decisão de março de 2025 se alinha com a jurisprudência já consolidada da Corte e o que isso significa, na prática, para os casos de foro por prerrogativa de função.Assista e fique por dentro do assunto!#direitopenal #processopenal #prerrogativas #prerrogativadefuncao

No Dia Internacional da Mulher, homenageamos a profa. Ada Pellegrini Grinover, referência no direito processual penal. Descubra o que é o Código Modelo de Processo Penal para Ibero-América e como ele impacta o debate sobre o processo acusatório no Brasil. 

O STF julgou o Tema 990 de repercussão geral em 2019, definindo regras para o compartilhamento de Relatórios de Inteligência Financeira (RIFs). No entanto, mais de 740 decisões monocráticas e 230 colegiadas demonstram que a aplicação dessa decisão tem gerado controvérsias e conflitos entre STF e STJ. 📌⚖️

Neste vídeo, vamos discutir esse impasse e os impactos dessa divergência na segurança jurídica. Não perca!

O quanto sua visão de mundo influencia a forma como você interpreta os fatos? 👀💭

Em Disclaimer, Alfonso Cuarón expõe com maestria como nossos vieses e heurísticas preenchem lacunas em relatos incompletos, moldando nossa percepção da verdade. No processo penal, a imparcialidade do juiz é fundamental, mas será que é realmente possível separar julgamento e experiência pessoal? ⚖️

Neste vídeo, analisamos como a série nos faz refletir sobre a construção da realidade e a influência do olhar subjetivo na tomada de decisões. Assista e descubra como essa obra vai muito além do suspense!

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O STF reconheceu que a Lei Maria da Penha também protege casais homoafetivos do sexo masculino, travestis e transexuais. Mas quais são os efeitos práticos dessa decisão? 🤔Neste vídeo, explicamos os desdobramentos do julgamento do Mandado de Injunção MI 7452 e como essa mudança impacta a proteção contra a violência doméstica no Brasil.#direitopenal #processopenal #leimariadapenha #mariadapenha