Plenárias

No podcast Plenárias desta semana, o destaque é o julgamento em que o Plenário da Corte derrubou decretos presidenciais e restabeleceu a participação da sociedade civil em órgãos ambientais. Desde 30 de março, o Supremo Tribunal Federal (STF) está julgando uma série de ações da chamada pauta ambiental. 

No podcast Plenárias desta semana, o destaque é o julgamento em que o deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) foi condenado pelo Supremo Tribunal Federal a oito anos e nove meses de prisão, em regime inicial fechado, por crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

No podcast Plenárias desta semana, a pauta ambiental é o destaque que relembra o voto da ministra Cármen Lúcia no julgamento de duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. Na ocasião, a ministra votou por exigir um plano da União para fiscalização ambiental. O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. O programa também relembra o início do julgamento em que os ministros analisam um decreto que excluiu a sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente. 

No podcast Plenárias desta semana a pauta ambiental é o destaque. Na última quarta-feira, a ministra Cármen Lúcia concluiu o voto em duas ações relativas ao desmatamento na Floresta Amazônica. A ministra votou por exigir um plano da União para fiscalização ambiental. O julgamento sobre a matéria foi suspenso por pedido de vista do ministro André Mendonça. Na quinta-feira, o Plenário começou  a analisar um decreto que excluiu a sociedade civil do Fundo Nacional do Meio Ambiente. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento conjunto de ações sobre o desmatamento na Floresta Amazônica. Na sessão de quinta-feira, a relatora, ministra Cármen Lúcia, começou a votar e ressaltou que a questão não é só de interesse nacional, mas é de preocupação mundial. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca uma decisão em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou a alteração promovida na Lei Maria da Penha para permitir que, em casos excepcionais, a autoridade policial afaste o suposto agressor do domicílio ou do lugar de convivência quando for verificado risco à vida ou à integridade da mulher, mesmo sem autorização judicial prévia. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal validou as prorrogações sucessivas de escutas telefônicas, desde que devidamente fundamentadas. Para o STF, são ilegais as motivações padronizadas ou reproduções de modelos genéricos sem relação com o caso concreto. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca duas decisões das sessões plenárias desta semana. Na primeira, o STF rejeitou rediscutir inelegibilidade da Lei da Ficha Limpa. Na segunda decisão, o Supremo rejeitou o pedido do procurador-geral da República para invalidar lei que restabelece regras para punição de crimes contra a ordem tributária e a previdência social. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento em que o Plenário do Supremo Tribunal Federal manteve a validade das novas regras de cálculo do valor do Fundo Eleitoral. Por maioria de votos, os ministros negaram medida cautelar na ação proposta pelo Partido Novo contra o valor destinado na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 ao fundo. Com a decisão, até que haja julgamento definitivo, está mantido o fundo de R$ 4,9 bilhões em vigor. 

O podcast do Plenárias desta semana destaca o julgamento da medida cautelar na ação em que o Partido Novo questiona dispositivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, que destina até R$ 5,7 bilhões ao Fundo Especial de Financiamento de Campanha. Até o momento, quatro ministros votaram pelo indeferimento da liminar. A análise da questão será retomada na próxima quinta-feira.