O conceito e o objeto desta importante ciência interdisciplinar e empírica.

A hermenêutica romântica de Friedrich Schleiermacher e a hermenêutica histórica de Dilthey.

Previsão da Flora na Constituição Federal de 1988 e as atribuições do Poder Público para protegê-la. Área de Preservação a sua função ecológica.

Previsão constitucional, grupos de Unidades de Conservação, criação, desafetação, zona de amortecimento e desapropriação.

Noções introdutórias

Semana 01 - Noções introdutórias

Subsídio técnico e científico relacionados às características e aos impactos ambientais negativos e positivos do empreendimento.

Vamos conhecer o licenciamento ambiental, um procedimento de prevenção e controle de impactos ambientais.

Neste episódio vamos estudar as regras de competências legislativas e administrativas ambientais que estão previstas na Constituição Federal de 1988.

Os princípios jurídicos veiculam valores fundamentais e, por isso, constituem a base de um sistema normativo. Sendo o Direito Ambiental um ramo autônomo, nesta perspectiva lhe convido para estudar os princípios ambientais.