O projeto de lei, que estabelece regras para o uso de veículos ciclomotores nas ciclovias e ciclofaixas da cidade do Rio, foi aprovado em definitivo pela Câmara Municipal. A proposta proíbe a circulação de motonetas, motocicletas e triciclos, e permite a circulação de bicicletas elétricas providas de motor conhecido como pedal assistido, desde que tenham velocidade máxima de 25 quilômetros por hora e estejam dotadas de sinalização noturna, campainha ou buzina e pneus adequados.