RCGILex Recebe

Quarta, dia 19/08, às 19h, o Instituto de Energia e Ambiente da USP e o RCGILex realizaram um webinar para divulgar o Prêmio CARO (Campo Adequadamente Regulado). O evento, organizado pelos professores Edmilson Moutinho dos Santos e Hirdan Katarina de Medeiros Costa (IEE/USP)O Prêmio CARO busca despertar jovens estudantes, profissionais da indústria, pesquisadores acadêmicos e estudiosos que tenham interesse em contribuir na formulação de uma regulação adequada para os campos onshore, compartilhando ideias e soluções inovadoras.

Os Palestrantes são Kelly Angelim (Energy C); Reinaldo C. Mirre, pesquisador visitante no SENAI CIMATEC; Fernanda Delgado (FGV Energia) e Doneivan Ferreira (C3I Intellectual Capital Institute). O debategirou em torno do Prêmio CARO e dos desafios e oportunidades da produção de petróleo e gás em terra.

O convidado é Denilson Ferreira, professor associado da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC), mestre em Energia pela Universidade de São Paulo e ex-presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Biodiesel.A tendência de desregulamentação ocorre, segundo ele, por conta do entendimento de que a eficiência econômica se dá através de um sinal claro de preços, concorrência, competição, etc… As discussões sobre a liberalização do setor incluem, inclusive, o debate sobre a liberdade na proporção da mistura. Entretanto, de acordo com Ferreira, professor associado da Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC), e ex-presidente da Câmara Setorial da Cadeia Produtiva do Biodiesel, a liberalização ainda tem questões não endereçadas e pendentes.

In this episode, our leader Professor Hirdan Katarina hosts a debateabout the conditions of exploration and the market of shale gas. We get to see the perspective of four specialists Dario Arias (UCASAL), Renato Ciminelli (UFMG), Eduardo Pereira (University of Scandinavia) and Keith Hall (University of Lousiana), talking about shale gas across the world and what changes with the global crisis.

Neste webinar, a professora associada da UNIFESP, Carolina Leister, começa caracterizando econômica e politicamente o bem ‘petróleo’, e logo depois fala sobre os marcos regulatórios brasileiros vigentes, incluindo a legislação e os contratos do segmento de exploração e produção. Após expor o quadro conceitual adotado na análise comparativa das modalidades contratuais do segmento de E&P no Brasil, aborda esses marcos criticamente, tecendo comentários sobre sua adequabilidade. Por fim, fecha o encontro falando a respeito dos impactos da pandemia sobre o mercado de petróleo.Graduada em Direito e Filosofia pela Universidade de São Paulo (USP), e em Psicologia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Carolina Leister é Pós-Doutora em Economia pela USP, e Doutora em Direito do Estado/Direito Administrativo e em Filosofia, também pela USP. Dedica-se ao estudo dos seguintes temas: Direito do Estado, Direito da Energia e Regulação de Mercado.

O economista e doutor em energia Carlos German Meza debate, nesse webinar, as implicações do COVID-19 no mercado de combustíveis fósseis e como a crise que gerou preços negativos dos barris de petróleo transformará os caminhos da transição energética.

No primeiro episódio, o doutor em Direito pela UERJ e especialista em contratos de petróleo discute os possíveis impactos da pandemia e a crise subsequente nos contratos de exploração e venda de petróleo no Brasil. O RCGILex Recebe é uma iniciativa do Projeto 21 do Research Center for Gas Innovation, cujo objetivo é pensar sobre a legislação e as políticas públicas de energia no Brasil.