<p>Foi aprovada regulamentação completa sobre a elaboração, apresentação e execução de Plano de Fechamento de Mina à ANM. Walter Cerqueira comenta essa norma e traz esclarecimentos importantes sobre a Resolução ANM Nº 68 que trata das regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina – PFM. Acompanhe.</p>

Foi aprovada regulamentação completa sobre a elaboração, apresentação e execução de Plano de Fechamento de Mina à ANM. Walter Cerqueira comenta essa norma e traz esclarecimentos importantes sobre a Resolução ANM Nº 68 que trata das regras referentes ao Plano de Fechamento de Mina – PFM. Acompanhe.

Regulamentação para Plano de Fechamento de Mina 04/06/21

Fique em dia com as atualizações nas leis de Meio Ambiente, Saúde e Segurança do Trabalho e Responsabilidade Social.

No Podcast Legal, a equipe da Rocha Cerqueira Sociedade de Advogados comenta as novidades na legislação e seus impactos no cotidiano das empresas e das pessoas.

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