Resenhas Direito

RESENHAS NEW- Notícias e informações do mundo Jurídico - Fev/2023- 1 Semana


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Nossa estreia ao novo quadro de NOTÍCIAS E INFORMAÇÕES JURÍDICAS, o “RESENHAS NEW”

Essa primeira semana FEV/2023, são Manchetes:


-`Na tarde de domingo 8 de Janeiro de 2023, manifestantes em ato Antidemocrático e por muitos considerado golpistas invadem as sedes dos Três Poderes em Brasília. Na invasão, depredaram o Congresso Nacional, o Palácio do Planalto e a sede do STF (Supremo Tribunal Federal). O movimento radical, tem cunho politico social, cometidos por extremistas e criminoso, foi repudiado pelos chefes do Executivos, Judiciário e Legislativo, além de autoridades publicas, personalidades e juristas que apontam um ataque não apenas ao patrimônio publico mais a democracia Brasil.

- Em contrapartida o STF e TSE, investigam os atos em ações e medidas para apurar, punir e condenar envolvidos dentro da competência de cada corte. O assunto que tem sido noticias nos principais jornais do país, em portais jurídicos e de canais de politica, mostrando as consequências dos atos e a repercussão negativa desse que muitos consideram um dos principais atos contra a nossa democracia.

- Polícia Federal deflagra Operação Lesa Pátria para identificar participantes dos ataques no dia 8/1 - O objetivo de identificar pessoas que participaram, financiaram ou fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando a sede dos poderes foram invadidos por grupo que promoveu violência e dano generalizado contra os imóveis, móveis e objetos daquelas instituições.

- Sancionada a Lei 14.534/23 que estabelece CPF como número único de identificação das pessoas, como único e suficiente para identificar do cidadão nos bancos de dados de serviços públicos, simplificando dessa forma a identificação da pessoas nesses órgãos e na sociedade, e principalmente nos órgãos de classe.



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Nosso apresentador

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Produção: Juliana Domingues/ Apresentação:Euler Domingues

Apoio: Bebedouro Arts (@bebedouroarts) Escritorio ESD ASSESSSORIA E CONSULTORIA @esd.advocacia



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Resenhas DireitoBy Euler da Silva Domingues