Revisão de Direito Civil para Carreiras Jurídicas (2021) - 1. LINDB e Introdução ao Direito Civil

t.me/CursoPrep

Sumário: 1) LINDB a) Fontes do direito b) Lei - noções gerais c) Vigência, revogação e repristinação da lei d) Obrigatoriedade da lei e) Interpretação f) Integração g) Eficácia no tempo (Direito intertemporal) h) Eficácia no espaço 2) Introdução ao Direito Civil a) Histórico do direito civil brasileiro b) Princípios norteadores do Direito Civil c) Conceitos jurídicos indeterminados e cláusulas gerais d) Eficácia horizontal dos direitos fundamentais e) Diálogo das fontes

Concebido com base em material elaborado pelo Curso RevisãoPGE