Nesse Spinzão vamos ver pautas envolvendo ciência nos três Poderes: saiba mais sobre o marco civil e responsabilidade das redes sociais em pauta no STF, aprovação de projeto de lei que simplifica o licenciamento ambiental e os resultados positivos dos programas de transferência de renda.
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Expediente:
Produção Geral: Tarik Fernandes e André Trapani
Equipe de Gravação: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Izabella Pereira, Anderson Couto
Citação ABNT:Scicast #649: Responsabilidade civil das redes sociais, licenciamento ambiental e os sucessos do bolsa família. Locução: André Trapani, Marcelo de Matos, Túlio Monegatto Tonheiro, Izabella Pereira, Anderson Couto. [S.l.] Portal Deviante, 22/06/2025. Podcast. Disponível em: https://www.deviante.com.br/podcasts/scicast-649
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Referências e Indicações
Marco Civil da internet no STF
STF tem sete votos para ampliar responsabilidade de redes sociais - Migalhas
Zanin vota a favor de responsabilizar redes por posts de usuários; placar está 5 a 1 | Política | G1
STF avança em análise de recursos sobre normas do Marco Civil da Internet
Tema 533 - Dever de empresa hospedeira de sítio na internet fiscalizar o conteúdo publicado e de retirá-lo do ar quando considerado ofensivo, sem intervenção do Judiciário.
Tema 987 - Discussão sobre a constitucionalidade do art. 19 da Lei n. 12.965/2014 (Marco Civil da Internet) que determina a necessidade de prévia e específica ordem judicial de exclusão de conteúdo para a responsabilização civil de provedor de internet, websites e gestores de aplicativos de redes sociais por danos decorrentes de atos ilícitos praticados por terceiros.
Projeto de lei sobre licenciamento ambiental
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
senado federal - projeto de lei n° 2159, de 2021
Projeto de Lei do Licenciamento Ambiental desestrutura regramento e viola Constituição Federal
Senado aprova projeto da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Bolsa família
CAVALCANTI, Daniella Medeiros et al. Health effects of the Brazilian Conditional Cash Transfer programme over 20 years and projections to 2030: a retrospective analysis and modelling study. The Lancet Public Health, 2025.
ORTIZ, Lúcio Rangel Alves; CAMARGO, Regina Aparecida Leite. Breve histórico e dados para análise do Programa Bolsa Família. II Seminário Internacional de Pesquisa em Politicas e Desenvolvimento Social, v. 2, p. 1-10, 2016.
Bolsa Família reduz internações por uso de álcool e drogas | Outras Palavras
Bolsa Família melhora índices de saúde pública brasileira | Outras Palavras
Programa Bolsa Família — Ministério da Saúde.
Alemanha testa com sucesso a renda básica universal e o resultado vai na contramão dos esterótipos
Mais de 11 mil famílias se desligaram voluntariamente do Bolsa Família em 2019
Recomendação
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