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Esse Podcast apresenta uma análise aprofundada da estrutura e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Ele detalha a composição de 11 Ministros e o complexo processo de nomeação, que envolve a indicação presidencial, a sabatina e aprovação pelo Senado Federal, e a posse solene. São especificados os requisitos para ser Ministro, incluindo a necessidade de ser jurista, uma interpretação consolidada desde um caso histórico no século XIX. Além disso, o documento esclarece as competências do STF (originária, recursal ordinária e extraordinária) e aborda as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004, como a transferência de competências, novas hipóteses de recurso extraordinário e a criação da repercussão geral como filtro de admissibilidade. Por fim, o texto compara os modelos de julgamento do Plenário físico e virtual, discutindo suas características e o procedimento para a transição entre eles.
Esse Podcast apresenta uma análise aprofundada da estrutura e do funcionamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do Brasil. Ele detalha a composição de 11 Ministros e o complexo processo de nomeação, que envolve a indicação presidencial, a sabatina e aprovação pelo Senado Federal, e a posse solene. São especificados os requisitos para ser Ministro, incluindo a necessidade de ser jurista, uma interpretação consolidada desde um caso histórico no século XIX. Além disso, o documento esclarece as competências do STF (originária, recursal ordinária e extraordinária) e aborda as inovações trazidas pela Emenda Constitucional nº 45/2004, como a transferência de competências, novas hipóteses de recurso extraordinário e a criação da repercussão geral como filtro de admissibilidade. Por fim, o texto compara os modelos de julgamento do Plenário físico e virtual, discutindo suas características e o procedimento para a transição entre eles.